Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO – OAB/ PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA – OAB/PB 22.596, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA REL

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424PB.B) BANCO BRADESCO S.A. WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE.) Advogado do Reclamado RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128PE.D) Sentença: 1) REJEITAR a arguição de prescrição bienal arguida pela parte reclamada; 2) ACOLHER a prescrição quinquenal arguida pela parte recla

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado A

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO COMPANHIA PARAIBANA DE GAS ARTHUR SARMENTO SALES(OAB: 18081PB.) ESTADO DA PARAIBA FELIPE TADEU LIMA SILVINO(OAB: 14616PB.) ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇAO LTDA ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB: 12780PB.) Processo Nº Recurso O

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 secretaria da referida Vara do Trabalho. Notificação Processo Nº RTOrd-0001482-61.2016.5.13.0025 AUTOR RIVALBA RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) RÉU BANCO BRADESCO SA Intimado(s)/Citado(s): Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante A

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) FICA O ADVOGADO DO RECLAMANTE CIENTE DO DESPACHO. I-Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contra

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Processo desta Vara, acima referido, em que é reclamante ROBSON DA SILVA LOURENÇO, do despacho seguir transcrito: "V. I - Não sendo encontrados bens da empresa reclamada para garantia da execução, mesmo após a utilização dos Convênios disponíveis ao Poder Judiciário, e considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SENTENÇA. PRECLUSÃO. O recorrente se opõe às conclusões do laudo pericial, pedindo a nulidade da sentença que se fundamenta na prova técnica. Entretanto, os autos dão mostras de que o reclamante não formulou tempestivamente pedido de esclarecimentos, limitando-se a dizer que o laudo era contraditório e inservível como prova, por ocasião da impugnação, tendo se oper

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 de JOSÉ TROVÃO DE MELO JÚNIOR ME, condenando o reclamado ao pagamento das parcelas constantes da planilha de cálculo em anexo, que integra esse dispositivo para todos os efeitos legais. Determina-se, ainda, a anotação e baixa da CTPS da reclamante, nos termos e prazos fixados na fundamentação; EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMADO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conhecer o agravo de petição e lhe conceder parcial provimento para reduzir a multa astreintes para o montante de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos reais). Custas, pelo executado, no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. João Pessoa, 15/09/2015.