Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVO

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sob o alcance dos Embargos de Terceiro. 7781 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Nada a reformar. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 08/05/2020 19:

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7899 Relator Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira No caso em tela não há ofensa ao disposto nos incisos XXII e XXIII, Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes do artigo 5º, da CF, visto que a expropriação ocorrida nos Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo presentes, é prevista em Lei e está amparada em devido processo Convocado o Juiz José Ant

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7976 Relator Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira No caso em tela não há ofensa ao disposto nos incisos XXII e XXIII, Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes do artigo 5º, da CF, visto que a expropriação ocorrida nos Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo presentes, é prevista em Lei e está amparada em devido processo Convocado o Juiz José Ant

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7786 compradora..." PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ademais, o imóvel recebido em doação não era de seu genitor, VIRTUAL REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2020. e sim da empresa doadora e nada consta na escritura sobre a Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho comunicação de patrimônio entre a referida doadora e o pai da Luiz Roberto Nunes.

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7858 ciente. Eventuais alegações de excesso de penhora, refogem à matéria ACÓRDÃO sob o alcance dos Embargos de Terceiro. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Nada a reformar. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8012 ciente. Eventuais alegações de excesso de penhora, refogem à matéria ACÓRDÃO sob o alcance dos Embargos de Terceiro. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Nada a reformar. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7822 Relator Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira No caso em tela não há ofensa ao disposto nos incisos XXII e XXIII, Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes do artigo 5º, da CF, visto que a expropriação ocorrida nos Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo presentes, é prevista em Lei e está amparada em devido processo Convocado o Juiz José Ant

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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7935 ciente. Eventuais alegações de excesso de penhora, refogem à matéria ACÓRDÃO sob o alcance dos Embargos de Terceiro. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Nada a reformar. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator