Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Brasília-DF, 11 de Maio de 2018 9 2. SKY BRASIL SERVICOS LTDA 3. DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF - 1ª CATEGORIA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente 4. FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogado(a)(s): 1. LINCOLN DINIZ BORGES (DF - 27822) 1. PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO (DF - 30273) Edital Processo Nº RO-0005045-23.2015.5.10.0012 Relator GRIJALBO FERNANDES COUT

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3762 Intimado(s)/Citado(s): - FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME Brasília-DF, 17 de Dezembro de 2018 Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO Despacho 6ª VARA DO TRABALHO SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALAS 108/113 - ASA NORTE - CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF e-mail: [email protected] - Telefone: 3348-1583 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Processo Nº RTO

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2275 RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Desembargador Relator ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI EMBARGADO: LUCAS MEDEIROS SANTIAGO ADVOGADO: LINCOLN DINIZ BORGES ADVOGADO: PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO EMBARGADO: FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Process

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 1901 PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO(OAB: 30273/DF) FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME SKY BRASIL SERVICOS LTDA EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS D DECLARAÇÃO: VÍCIOS INEXISTENTES: MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO D

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 413 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE :MARCOS WINICIUS ALVES PIRES - CPF: 852.462.801-44 ADVOGADO: LINCOLN DINIZ BORGES - OAB: DF0027822 RECORRIDO :FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME CNPJ: 10.543.587/0001-39 ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI - OAB: RJ0125933 Acórdão Processo Nº RO-0005045-23.2015.5.10.0012 Relator GRIJAL

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1821 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular PROCESSO Nº0005062-44.2015.5.10.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EGLAEI SOUZA COSTA RÉU: FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME Assinado eletronicamente. A 18100311435301800 ". EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secret

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME 267 Tempestivo o recurso (publicação em 12/04/2018 - fls. ; recurso apresentado em 26/04/2018 - fls. 398). Intimado(s)/Citado(s): - SKY BRASIL SERVICOS LTDA Regular a representação processual (art. 287, § único, II do NCPC). Verifico que a sentença fixou custas processuais n

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1206 ADVOGADO MARCOS FERREIRA DA SILVA(OAB: 127744/RJ) ALEXANDRA MOLINARO DE ASSUNCAO(OAB: 152965/RJ) FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME FABIANA ALVES TAVARES MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO RAMOS UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO RECLAMADO DECISÃO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA LUZIA DE FÁTIMA BRITO AMORIM Peticionam as partes concordando com os c�

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 645 IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000092-85.2016.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) RECORRENTE : MARINALVA FATIMA DA SILVA ADVOGADO : LINCOLN DINIZ BORGES Acórdão Processo Nº RO-0000092-85.2016.5.10.0010 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DF -

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1220 Acórdão Processo Nº RO-0005046-84.2015.5.10.0019 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) RECORRENTE FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECORRIDO DEJAIR DIAS ROSA ADVOGADO LINCOLN DINIZ BORGES(OAB: 27822/DF) ADVOGADO PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO(OAB: 30273/DF) ORIGEM : 8ª VARA DO TRABALHO DE BRAS