Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09659863 Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 Uberaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 11681111 Cecilia Lima de Souza Giordane – PEB – 2 - Contagem - 3 - 05/04/2022 A 07/04/2022 - 158.I Metropolitana C, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º – Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de setembro de 2008. Art. 3º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta da Dotação Orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ GERALDA AUXILIADORA DE S. NASCIMENTO GERALDO MAIA DURAES GERALDO ROBERTO PORTO GILBERTO LUIZ LEONHARDT GILBERTO PEREIRA GILSON DE OLIVEIRA GARCIA HAROLDO FERREIRA SANTOS HAROLDO JOSE DE ALMEIDA HELIA JULIETA BRANDAO DE BARROS HELIO RENATO NERI HELVECIO MARTINS PRATES HUGO JANSEN LOPES DE MACEDO IRINEU INACIO DA SILVA IRINEU RAIMUNDO J E DE ALMEIDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IZABEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 12/2019 SMS Araçuaí, que solicita aumento do teto MAC Ambulatorial do município, com base no extrapolamento da produção ambulatorial de 2018, na necessidade de aumento de acesso aos serviços e implantação de novos serviços; - o Termo de Ciência na C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0838/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05724794 Ana Flavia do Amaral – PEB – 1 - Gonzaga - 40 - 08/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 06103261 Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 0382252-5, Marta Moreira de Vasconcellos, TAS/IV-F, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 0382374-7, AUGAS/IV-I, Cleuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 7344, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a anulação de progressão, após estágio probatório, anteriormente concedida à servidora ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN, MASP 1211198/5, Adm. 02, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre nova concessão de progressão em decorrência do cumprime