Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Coromandel/MG - PA/ Nº. 35081/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/03/2020. *Divanira Alves da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Bocaiúva Prefeitura Municipal de Mariana Prefeitura Municipal de Sabará Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete Mineração Entre Serras Ltda. Prefeitura Municipal de Ouro Fino Luiz Eli Caixeta Silva Prefeitura Municipal de Piumhi Prefeitura Municipal de Matozinhos 21624/11/02/14 2377/09/02/14 154/91/09/14 68905/12 66306/12 66323/12 25007/10/002/14 66315/12 1790/06/02/14 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Saldo Termo de Compromisso 817508/2016). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2017, às 13h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo pela Portaria IEF nº 185/2012, ratificando as recomendações do ordenador de despesas: - A inscrição da FADEPE/JF no CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso I, art. 2º da Lei nº 13.994/2001 c/c com o inciso II, § 1º do art. 47 do Decreto nº 45.902/2012, a ser promovida pela Controladoria Geral do Estado – CGE. - A aplicabilidade de multa no patamar de 10% (dez por cento) do valor global do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto