Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA Nº. 604, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.799-1, André Luiz de Morais, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/1/22. - Masp. 667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de 11/1/22. - Masp. 667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/1/22. - Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Frutal, 8 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 39/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, Resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores: MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100029 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1