Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 N. 0702460-27.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF30391 - ERALDO NOBRE CAVALCANTE. R: WALL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09821281 Hilma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4921/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05476304 Kenia Evangelista da Silva Dias – SEII – 3 - Alpinopolis - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4921/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05476304 Kenia Evangelista da Silva Dias – SEII – 3 - Alpinopolis - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09821281 Hilma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas: I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos, para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização de forças-tarefa para atendimentos; II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação So