Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2015. Masp 339.854-2, Dulcimeia Gonçalves de Melo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015. Masp 341.502-3, Ronildo Liberato de Morais Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015. Masp 350.148-3, Sérgio Marcio da Silva, TFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5546 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº5351 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº5351 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,