Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 113 / 2022 Anula no Ato nº 277/2021, publicado no “MG” de 27/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Siva das Neves, ATBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 10725935 Benilda Caldeira de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10727741 Patricia D Alessandro Pais – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 10730612 Gizlene Peres Martins Monteiro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 24 - 13/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 10735496 Patricia Mara Domingues – AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Camargo – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 2 Governador Valadares - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11425485 Maria Eloiza Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3190/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12841797 Elizete de Paula Ferreira – ASB – 1 - Passa Quatro - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 13357827 Raquel Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 07656614 Nilda Goncalves Leite – ASB – 1 - Arcos - Onde se Lê: 1095,07.04.2012,06.04.2015,3874/2012,MG 12.10.2012 - Leia-se: 725,07.04.2012,01.04.2014, 08032849 Ilca Silva do Couto – ASB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 730,21.08.2013,20.08.2015,5133/2013,M G 12.10.2013 - Leia-se: 224,21.08.2013,01.04.2014, 08255952 Cassia Petronia de Castro Moura Soares – PEB – 1 - Divinopolis - Onde se Lê: 1100,07.10.2011,10.10.2014,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022 Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vincula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria