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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1448 tanto. Inexiste, no caso em tela, seqüelas que impliquem redução permanente da capacidade laborativa. Desse modo, não tendo o este logrado comprovar que a alegada doença lhe trouxe alguma incapacidade, a improcedência da ação é a medida que se impõe. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formul
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3576 224.01.2007.070300-4/000000-000 - nº ordem 2028/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO X HEBERT BERTOLAZZI DE OLIVEIRA - Autos em cartório. - ADV ELIAS CASTRO DA SILVA OAB/SP 142319 224.01.2007.072548-0/000000-000 - nº ordem 2098/2007 - Procedimento Sumário (Cob. C
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2897 ser indeferida de plano diante da ausência de recolhimento das custas judiciais, prevista na Lei 11.608/03. Decorrido o prazo legal, impõe-se à extinção do feito nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundam
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1047 excepcionais, mediante a comprovação de que a executada tenha encerrado suas atividades irregularmente ou não mais possui bens passíveis de garantir a execução. Há que se observar, em princípio, que a lei impõe distinção entre o patrimônio da empresa e dos seus sócios. Assim, não há como acolher
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2471 224.01.2008.028489-2/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIRO EPIFANIO DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Manifeste-se o autor quanto a petição de fls. 178. ADV JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 197765 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 1
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1087 344.01.2008.016225-6/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV CRI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 946 PENTEADO JUNIOR (OAB 26825/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP) Processo 100.07.719896-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARLI DA VARA NUNES - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, aguarde-se por 180 dias, expeça-se a competente certidã
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1205 344.01.2008.018214-0/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDUCANDÁRIO DOUTOR BEZERRA DE MENEZES X CLAUDIONOR ENCIDE SAMPAIO - Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido. Int.. - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA OAB/SP 147382 - ADV TELMO FRANCISCO CARVALHO CIRN
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4024 CASTRO DA SILVA OAB/SP 142319 0029454-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.029454-6/000000-000) Nº Ordem: 001109/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO X FELIPE HIROSHI MAEDA - Ato ordinatório: manifeste-se, o (a) exequente, sobre a certidão do O
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1586 presente data, como lhe cumpria, apresentado contestação, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, impondo-se a procedência da ação. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse do bem, cuja apreens