171 Resultado da pesquisa fernanda martins rocha - em: 04/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 art. 6º, VIII, denominado de inversão do ônus da prova. Para tanto, fica a critério do juiz sua aplicação, devendo ser preenchidos os requisitos legais. No caso em exame, entendo que a peça de defesa, ao confirmar a existência de corpo estranho no alimento fornecido por si, evidencia a verossimilhança das alegações iniciais. Nesse contexto, para que se comprove falha na prestação dos serviço
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR: RUTE BENTO DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidase de ação de conhecimento, com pleito de tutela de urgência, por meio da qual a parte requerente persegue o reconhecimento da inexistência de relação jurídica contratual com a entidade financeira requerida, ao passo em que postula a condenação desta ao pagamento de indenização po
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 ao disposto no inc. III, do art. 99, da LRF, a fim de que deposite em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos credores, conforme preceitua o dispositivo legal, sob pena de configuração de crime de desobediência. Considerando o esgotamento dos endereços conhecidos dos sócios da falida, intime-se por edital. 3. Consigo que o prazo legal para os credores apresentarem ao Administrad
PÁGINA 45 Diário Oficial do Distrito Federal 10026510, Maria do Socorro Rodrigues Barbosa / 10034013, Marianny Rosa Fernandes Ramos / 10070700, Marilia Parreira / 10059906, Mario Henrique Menezes Santos / 10047490, Mario Junior Mendes da Silva / 10004041, Marlon Danilo da Silva / 10020336, Marlos Angelo Silva Quirino / 10083595, Mateus Barbosa Souza / 10095054, Matheus Pereira Mendes / 10018343, Matheus Silva Gomes / 10010280, Mauricio Brayan Cruz Alves Martins / 10075990, Max Macedo Cavalca
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 10. Muito embora não se tenha logrado êxito em citar a empresa requerida em sua sede, por cautela, determino, com urgência e em regime de plantão se necessário, a verificação de estar o estabelecimento da empresa requerida sediado nos 03 (três) endereços indicados na certidão atualizada da Junta Comercial (fl. 159) e, em caso positivo, sua lacração (inc. XI do art. 99 da LRF), para salvagu
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 CNPJ sob o n.º 12.225.696/0001-33. A referida sociedade empresária possui filial estabelecida nos endereços: QI 13, Lotes 01/14, Al. 39, Box nº 10 a 12, Taguatinga/DF - CEP 72.135-130 e QI 15, Lotes 13, 15, 17 e 19 (Box 83), Espaço da Moda, Taguatinga/DF - CEP 72.135-150, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.225.696/0002-14. Consigno que a empresa ré tem por objeto comércio varejista de artigos do ve
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações de Empresas - LFRE). A inicial foi acompanhada dos documentos de folhas 13/82. Determinou-se a citação da ré, com a advertência quanto à possibilidade de, no prazo para defesa, apresentar depósito elisivo da falência (fl. 85). Após diversas tentativas frustradas de localização da parte requerida, à fl. 98, foi deferida a citação por edital.
56 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo HDH-8656 A028620074 691-20 Fabiana Grazielle Dos Santos JHF-2531 L030371232 745-50 Fabiana Pinto Costa Pimentel HHT-8744 L030374634 747-10 Fabiano Andre De Oliveira HNF-6205 L030376636 745-50 Fabiano Andre De Oliveira HNF-6205 L030377093 745-50 Fabiano Dinali Mendes DWN-9900 L030375884 745-50 Fabiano Madureira M Almeida HLJ-8973 L030373484 745-50 Fabiano Manoel Dos Anjos Silva OQG-7387 L030371601 745-50 Fabiano Mateus Silva GWY-6915 A