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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 01129 Processo: 0002746-33.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 48 01215 Processo: 0000074-78.1997.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTES NOBREGA E NOBREGA LTDA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01216 Processo: 0000303-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 38 01070 Processo: 0001458-80.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01071 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº 00151075320138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Goés Nicoladelli – OAB/PE 1.912 e Rodrigo Frasseto Góes – OAB/PE 1.917-A. Agravado(s):
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 20º) Apelação Criminal nº 0000308-57.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANDRÉ SEVERINO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. 21º) Apelação Criminal nº 0000959-30.2015.815.0
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte exequente para dizer o que entender por direito em 10 dias 01104 Processo: 0000918-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO BELMINO DE SOUZAREU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 GADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01289 Processo: 0001942-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCELINO
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 7º) Apelação Criminal nº 0000246-07.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB 5.768). 8º) Apelação Criminal n�
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 cendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/ 09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da cadernet