Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00821 Processo: 0000149-77.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00822 Processo: 0000189-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 36 01008 Processo: 0000483-92.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01009 Processo: 0000509-37.2006.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADV

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 48 01256 Processo: 0002479-67.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEISREU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00801 Processo: 0000200-59.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EDUARDO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/04/2019 às 10h30min, no Fórum local. 00802 Processo: 0000324-13.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO SILV

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 HOLANDA MELOREU: RICARDO HOLANDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01174 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARD

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. REU: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA AD

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 01069 Processo: 0000353-96.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANANIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019 as 14:00hrs neste forum. 01070 Proces

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 44 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01294 Processo: 0000389-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA COSTA DE MELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA R

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 40 01002 Processo: 0000755-12.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CASSIANO LOPES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 01003 Processo: 0000918-84.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 38 01070 Processo: 0001458-80.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01071 Processo: