Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1830 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo do advogado da Reclamada, o Dr. CARLOS ROBERTO PROCESSO: 0000994-35.2019.5.06.0013 SIQUEIRA CASTRO, inscrito na OAB/PE sob o nº. 808-A'' AUTOR: GILBERTO MARQUES DA SILVA RÉU: RUANN DIOGO PEREIRA DOS SANTOS 11674637497 e ‘’(…) DISPOSITIVO outros (2) Do exposto e considerando o mais que destes autos consta; julgo improced

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Destaque-se que não é cabível, em sede de embargos, a discussão 2796 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença acerca da matéria já decidida nos autos, não se prestando o presente recurso à alegação de error in judicando. É evidente que houve um desvio da função jurídico-processual dos embargos de declaração vez que estes foram utilizados objetivando instaurar uma

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº 0000245-86.2017.5.06.0013 2062 SEVERINO JOSE DUARTE AUTOR: LUIS AUGUSTO DA SILVA ABREU, CPF: 920.996.964-20 Assessor ADVOGADO(S): ADRIANO LIMA RODRIGUES, OAB: 032205 RÉU : FARMACIA POPULAR DO TRABALHADOR LTDA - ME, CNPJ: 08.707.327/0001-00 ADVOGADO(S): MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA, OAB: 38257 Processo Nº ATSum-0000410-31.2020.5.06.0013 AUTOR MARLEIDE TAVARES DE A

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5001726-03.2019.4.04.7115/RS (PAUTA: 458) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: ISTELA PLETSCH MOSER (AUTOR) ADVOGADO: EVERSON BAMBERG (OAB RS043763) PERITO: EVANDRO ROCCHI RECURSO CÍVEL Nº 5027821-18.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 459) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 943 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003670-35.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 260 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002611-31.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR E

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 611 por FRANCIRÉGIA PESSOA CLAUDINO para a substituição de FERNANDA PESSOA DA SILVA do encargo de curadora da interditada FABIANA PESSOA DA SILVA, por falecimento.Consta dos feitos os documentos de fls. 06/22.Opinou o Parquet pela antecipação de tutela da substituição, fls. 26/27.Eis o breve relato. Decido sobre o pedido antecipatório de tutela. Analisando os fólios processu