Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3046 DOURADO - Vistos. Os fatos ocorreram em 17/10/2016, não tendo havido oferecimento de denúncia até a presente data, sendo que ao delito em comento, de acordo com o advento da Lei nº 11.343/06, passou-se a cominar a pena de advertência, prescrevendo em 02 (dois) anos. Assim, afigura-se, de rigor, o reconh

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 98 Designando NEUZA DIAS ROCHA, mat. 97.646-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de Fernanda Ramos Antonio (criado pela Lei 14.457/11), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Prai

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 36 Exonerando MAGALI CRISTINA GHIDINI, mat. 99.419-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à Seção Cível em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Porto Ferreira, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1879 a minuta competente. Int. - ADV ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO OAB/SP 185155 590.01.2007.001484-0/000000-000 - nº ordem 120/2007 - Inventário - MERCEDES GREGORIA DE GODOI ALMEIDA E OUTROS X ESMERALDINA DO NASCIMENTO REQUENA (FALECIDA) - Nos termos da cota do Ministério Público de fls. 89, manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1034 REMETERAM PARA A SESSÃO DE DIREITO PRIVADO. VENCIDO O REVISOR. - Advogado: Fernando Augusto Rodrigues (OAB: 230195/SP) - Advogado: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) 9127653-56.2005.8.26.0000 (994.05.022849-3) - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002516-77.2009.403.6104 (2009.61.04.002516-4) - UNIAO FEDERAL(Proc. 520 - SILVIA R. GIORDANO) X NELIO AMIEIRO GODOI(SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE) À vista da decisão do TRF da 3ª Região, assim como do apontado à fl. 258, manifeste-se o embargado sobre os cálçculos de fls. 143/158 no prazo de dez dias.Int. 0008255-55.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000721842.2004.403.6104 (2004.61.04.007218-1)) UNIAO FEDERAL X EDISON LIMA SOARES(SP093357 - JOSE ABILIO LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2890 do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1831 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. (REL. 10/11) - ADV EDGAR SANTOS DE SOUZA OAB/SP 243432 - ADV IRINEU PRADO BERTOZZO OAB/SP 158881 590.01.2006.020964-4/000000-000 - nº ordem 1655/2006 - Procedimento Ordinário (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3644 Processo 1016479-51.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edinaldo Barbosa da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - Philco Eletronica S.a - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor não cumpriu a det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3644 Processo 1016479-51.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edinaldo Barbosa da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - Philco Eletronica S.a - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor não cumpriu a det