Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2016 revelia do réu (fls. 23) -, ressalvada a aplicação do artigo 12, da Lei nº 1060/50, já que foi beneficiado com o acesso gratuito à Justiça. Ao trânsito em julgado desta decisão, procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2013 na prolação da mencionada sentença, corroborando o aspecto de que as transações apontadas nos primeiros parágrafos do item 2 (fls. 03) se realizaram entre os mesmos sujeitos. Neste sentido, de rigor seria a extinção do feito pela inexigibilidade superveniente dos títulos que embasam a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2017 Pavão - Dorival Rodrigues - Vistos. As peças acostadas às fls. 53/68 dão conta de que o Ministério Público do Estado de São Paulo moveu Ação Civil Pública em face das pessoas jurídicas Solemar Hotéis e White Blue e das pessoas físicas Onésio Procópio Borges e do ora autor Fernando Antônio Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2015 em que o autor foi capaz de descrever na exordial, causa de pedir que encontra receptividade nos fatos que culminaram na prolação da mencionada sentença, corroborando o aspecto de que as transações apontadas nos primeiros parágrafos do item 2 (fls. 03) se realizaram entre os mesmos sujeitos. Neste senti

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1069 Vínculo Empregatício Pugna o reclamante-recorrente pela reforma da sentença primeira que indeferiu o vindicado vínculo de emprego com a 1ª Recorrida. Argumenta o reclamante-recorrente a parcialidade da testemunha trazida pela 1ª Recorrida para o deslinde da controvérsia, porquanto no processo 0000698-16.2016.5.17.0141, o preposto da 1ª Recorrida foi o Sr. Fer

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1087 Vínculo Empregatício Pugna o reclamante-recorrente pela reforma da sentença primeira que indeferiu o vindicado vínculo de emprego com a 1ª Recorrida. Argumenta o reclamante-recorrente a parcialidade da testemunha trazida pela 1ª Recorrida para o deslinde da controvérsia, porquanto no processo 0000698-16.2016.5.17.0141, o preposto da 1ª Recorrida foi o Sr. Fer

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1078 Vínculo Empregatício Pugna o reclamante-recorrente pela reforma da sentença primeira que indeferiu o vindicado vínculo de emprego com a 1ª Recorrida. Argumenta o reclamante-recorrente a parcialidade da testemunha trazida pela 1ª Recorrida para o deslinde da controvérsia, porquanto no processo 0000698-16.2016.5.17.0141, o preposto da 1ª Recorrida foi o Sr. Fer

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1096 Vínculo Empregatício Pugna o reclamante-recorrente pela reforma da sentença primeira que indeferiu o vindicado vínculo de emprego com a 1ª Recorrida. Argumenta o reclamante-recorrente a parcialidade da testemunha trazida pela 1ª Recorrida para o deslinde da controvérsia, porquanto no processo 0000698-16.2016.5.17.0141, o preposto da 1ª Recorrida foi o Sr. Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2012 PROCESSO :1003987-81.2015.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.L.P. ADVOGADO : 271859/SP - Tiago Soares Nunes dos Passos REQDA : D.N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003991-21.2015.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvio Dias Novaes ADVOGADO : 222203/SP - Vito

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 PARCIALIDADE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA RECLAMADA - ART. 447 DO CPC Alega a recorrente que: "No processo 0000698-16.2016.5.17.0141, o preposto da 1ª Recorrida foi o Sr. Fernando Antônio Gomes Moraes e a testemunha trazida por ela foi o Sr. Marcello Tatagiba Baptista. Já no processo 0001296-67.2016.5.17.0141, o preposto foi o Sr. Marcello Tatagiba Baptista e a testem