Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 provido 02945-2014-180-03-00-0 RO Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. e provido em parte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJE 109 0010713-18.2016.5.03.0114 0010765-52.2015.5.03.0145 0010846-53.2015.5.03.0063 010848-32.2015.5.03.0060 0011150-04.2016.5.03.0100 0011174-13.2015.5.03.0150 0011227-29.2015.5.03.0106 0011350-87.2015.5.03.0183 Desembargador Luiz Otávio Linhares Ren

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 559 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO fundamentação, e para, sanando erro material, declarar que, onde PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: se lê: "Note-se que sequer foi juntado aos autos o instrumento de procuração conferindo poderes ao advogado subscritor do Recurso, DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional Dr. Fernando Antônio Rolla de

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que o presente expediente será disponibilizado no 560 Dou fé. DEJT,dia 18/06/2020 (publicado no primeiro dia útil subsequente). Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 18 de junho de 2020. RUBENS PEREIRA DE ASSIS RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010759-45.2018.5.03.0014 Relator Tarcísio Correa de Brito RECORRENTE WANDER

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 AP 0011356-17.2014.5.03.0026 RO 0011369-12.2016.5.03.0134 RO 0011517-83.2016.5.03.0114 RO 0011525-53.2016.5.03.0084 RO 0011611-62.2016.5.03.0039 RO 0011673-97.2016.5.03.0073 AP 0012017-10.2016.5.03.0031 Embargos de declaração de PJ-e: Relatora Desembargadora Denise Alves Horta RO 0010244-34.2015.5.03.0137 ROPS 0010292-24.2017.5.03.0104 Relator Desembargador Paulo Chaves Corrê

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EMBARGADO(A) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101111-76.2017.5.01.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMBARGANTE RITA DE CASSIA BASILIO DA COSTA Advogado DR. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) EMBARGADO(A) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Advogado DR

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROPS-0011264-16.2014.5.03.0163 ED-0011313-03.2014.5.03.0084 RO-0011489-75.2014.5.03.0053 RO-0011522-10.2014.5.03.0039 RO-0011619-71.2013.5.03.0030 RO-0011735-26.2014.5.03.0165 ED-0011915-14.2014.5.03.0142 RO-0012539-45.2013.5.03.0030 ROPS-0012596-29.2014.5.03.0030 ROPS-0012658-63.2014.5.03.0032 132 ED-0011575-40.2014.5.03.0055 ROPS-0011592-40.2014.5.03.0164 RO-0011646-52.2014.

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF - FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF - IVONEIDE GOMES DE OLIVEIRA Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogado Processo Nº ED-Ag-AIRR-0130001-22.2010.5.17.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda EMBARGANTE NOEMAR SEYDEL LYRIO Advogado DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO(OAB: 3666/ES) EMBAR

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2357 PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Acórdão VOTOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.12.2018 (divulgada no dia 10.12.2018). Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2018. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargado

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Evidenciada a ausência de tal requisito, desnecessário perquirir a 5892 Embargado(a) Advogada respeito do acerto ou desacerto da decisão agravada no que se Advogado refere às questões de fundo tratadas no recurso de revista, pois mantida, por fundamento diverso, a ordem de obstaculização. Embargado(a) Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de Advogado CAIXA ECO

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 consistir inovação recursal. Rejeitou a preliminar de negativa de prestação jurisdicional; no mérito, por maioria, negou provimento aos apelos. Razões recursais de folhas 1195-1197. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Observados os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO Inicialmente, alega a 1ª reclamada erro