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Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 1º) no caso de frustração de diligências, sem prejuízo de requerer(em) o desarquivamento e prosseguimento da execução, uma vez comprovada cabalmente a existência concreta e localização precisa de bem(ns) penhorável(is) de propriedade da(s) parte(s) devedora(s). Sem custas nem honorários (Lei 9.099/95, Art. 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília/DF, 03 de outubro de 2011 às 15h36
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 EPP Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1029217 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Não verificadas as alegadas contradições/omissões/obscuridades (quanto ao requerimento de prova oral, realizado na peça vestibular, qual seja, o depoimento pessoal dos embargados, bem como quanto à análise da prova documental produzida ? e mails e conversas de ?whatsapp?, que demonstrariam que
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 omissão, contradição ou obscuridade?. IV. A ratio essendi dos embargos declaratórios é simplesmente corrigir o defeito intrínseco da decisão, e não pode ser utilizado para refutar argumento jurídico que não satisfaz a pretensão do recorrente. Ausente, pois, demonstração de qualquer defeito intrínseco à decisão colegiada, devida e suficientemente fundamentada (obscuridade, contradição, omis
Edição nº 57/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de março de 2010 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2009 05 1 007398-6 BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO C§A MODAS LTDA JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO JANDA ROCHA LIMA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR JECIVEL-PLANALTINA - INDENIZACAO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2009 06 1 000408-4 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBU
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (DF016640), RENATO MIIKE ALVES (DF055008) 3JCR-BRASÍLIA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA OFERTOU PARECER Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2018 09 1 002010-0 APJ - 0002010-91.2018.8.07.0009 WELTON SOUZA RODRIGUES DE ALMEID
Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Nº 100931-8/09 - Execucao - A: MAURICIO BRAGA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover, porquanto o feito já foi sentenciado. Arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2011 às 21h36. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito . Nº 133109-7/09 - Indenizacao - A: LUIZ CLAUDIO PER
Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 2º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 150867-6/11 - Indenizacao - A: JAILTON PIRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez, PR048225 - Joicyelly Regia de Lima. R: NICOLANDIA CENTER PARK. Adv(s).: DF0
Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI e outro(s) COSME AUGUSTO DOS SANTOS RAUZIS 4JECIV-BRASÍLIA - INDENIZACAO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2009 01 1 145782-8 MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS e outro(s) THIAGO PERES FERREIRA PAULO EDUARDO SAMPA
Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Origem Relator Juiz 1JECT-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2010 07 1 006649-5 BANCO BMG S.A. VIVIANE RIEDO MONTEBELLO CASTELLO UCHÔA JARBAS MOREIRA JUNIOR e outro(s) SERASA S.A. MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) JOSSÉLIO PEREIRA DA SILVA DANIELA FURTADO P. RA
Edição nº 63/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2009 01 1 042379-4 BRASIL TELECOM S.A. EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) RM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E PRESENTES LTDA EPP AMAURY APARECIDO GALDINO 3A VJEC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2009 01 1 048014-8 LE MANS ESTACIONAMENTO LT