Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 466 Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Matheus Henrique dos Santos Nardine-me Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)Agravado: Chefe da Agência de Rendas do Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Fazenda Estadual do Estado de Mato Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 Interessado : Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 16 - Nº: 0823288-96.2021.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 221 ADV: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB 9780B/MS) ADV: SUELEN BEVILAQUA (OAB 17020/MS) Fica designada audiencia de Instrução e Julgamento para o dia 21/11/2016 às 14:45 horas, oportunidade em que o exequente embargado poderá apresentar resposta. Processo 0800818-45.2015.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 243 SENTENÇA: Posto isso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo. Processo 0804186-96.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: MARCOS RAIMUNDO ROBERTO PEIXOTO - Exectdo: MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 202 Interessado : Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 25 - Nº: 0806231-65.2021.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 270 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10/12/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 2001002-97.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Camapuã / 1ª Vara Ação Originária : 0801413-26.2019.8.12.0006 / Cumprimento Provisório de Sentença Agravante : Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 270 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10/12/2019, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 2001002-97.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Camapuã / 1ª Vara Ação Originária : 0801413-26.2019.8.12.0006 / Cumprimento Provisório de Sentença Agravante : Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3633 176 na obrigação de garantir (em) à parte autora internação para tratamento em hospital / vaga hospitalar, nos termos do pedido, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da presente decisão.Sem custas processuais e honorários advocatícios ex vi legis.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. Processo 0807062-24.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4829 314 DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0002749-76.2007.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Petrobr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 56 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Apelante: Fernando Augusto Dorneles Miranda DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Apelado: Fernando Augusto Dorneles Miranda D