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Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2491 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/ SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) - Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1030937-49.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 494 sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no inciden
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1614 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Erlon Antonio Magnani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2496 - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Ingrid Pavan Romualdo dos Reis (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 22945
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 707 deverá recolher a taxa de porte de remessa e retorno (salvo se processo digital sem mídia), bem como a taxa de preparo, na quantia correspondente a 2% do valor atribuído à causa, atualizado, ou o correspondente a 5 UFESP (o que for maior). Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de pr
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VANDERLEY RIBEIRO PINHEIRO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PROCESSO: 0010708-29.2017.5.15.0113 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RÉU ADVOGADO AUTOR: VANDERLEY RIBEIRO PINHEIRO RÉU RÉU: BRASSEGE - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO E OUTROS (5) RÉU Manifestem-se as partes sobre laudo no prazo comum
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 683 Processo 1039843-28.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Samuel Oliveira dos Santos - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 447 3. As atividades que envolvem a consecução do poder de polícia podem ser sumariamente divididas em quatro grupo, a saber: (I) legislação, (II) consentimento, (III) fiscalização e (IV) sanção. 4. No âmbito da limitação do exercício da propriedade e da liberdade no trânsito, esses grupos ficam
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 449 consentimento, (III) fiscalização e (IV) sanção. 4. No âmbito da limitação do exercício da propriedade e da liberdade no trânsito, esses grupos ficam bem definidos: o CTB estabelece normas genéricas e abstratas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (legislação); a emissão da
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22366 RÉU: HENARES & MASSI COMBUSTIVEL LTDA E OUTROS (3) Ordinário Ciência da petição id c749b60 para todos os efeitos. AUTOR: JOCASTA TOLENTINO RÉU: HENARES & MASSI COMBUSTIVEL LTDA E OUTROS (3) Processo Nº ATOrd-0010354-06.2018.5.15.0004 AUTOR JOCASTA TOLENTINO ADVOGADO CRISTIANO JACOB SHIMIZU(OAB: 201905-D/SP) RÉU M & M CONVENIENCIA E HOTEIS LTDA - ME ADVOGADO FE