Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 468 EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 35. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1344 Nº 1026265-32.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Lee Cutti - Apelada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1294 Hass - Apelado: Vagner Targas - Apelado: Ernesto Jose Malheiro Neto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 361 porque muito baixo o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85,§ 8º, CPC/2015, tudo com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - IPCA-E e, quanto aos honorários, também incidindo juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, observ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1426 Nº 1004357-44.2014.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Ana Rosa Pereira Piorino - Apelante: Ricardo Zanchetta Briso - Apelante: Paiva e Morimitsu Ltda-ME - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1701 Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1114. Int. São Paulo, 28 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Danieli Fernanda Favoretto Valenti (OAB: 250396/SP) - Marcelo Felipe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 402 instruído com as seguintes peças (Provimento CG 60/2016): - petição; - mandado de citação; - procuração dos advogados das partes; - sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso); - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (demonstrativo do débito atualizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 445 no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a alegação do Município de que “houve retenção do SASSOM somente no período em que o autor era contribuinte do SASSOM, ou seja, dezembro de 2006 a maio de 2014”. Intimem-se. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP) Processo 1000611-97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 490 em que se alega a ocorrência de contradição. Conheço dos embargos, porque intentados tempestivamente, contudo, no mérito, impossível o acolhimento. Observo que as verbas mencionadas encontram-se devidamente fundamentadas e, em que pese a declaração de ausência de interesse de agir quanto aos quinquêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 358 QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP) Processo 0019951-82.2021.8.26.0506 (processo principal 1001637-81.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Transerp Empresa d