Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2618 (RECOLHIMENTO NA GUIA DARE CÓDIGO 230-6); c) MAIS as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente realizados durante o processo, como despesas postais, diligências de Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço, custas para publicação de editais e etc (RECOLHIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1211 Nascimento de Sousa - C - 496/14 Vistos. A matéria tratada é somente de direito. Não há necessidade de audiência, nos termos do art. 330, I, do CPC. Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$460,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (art. 188 cc 297 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 627 eventuais bens certificados em cumprimento ao parágrafo anterior ou, em última hipótese, em tantos quantos bastem para a garantia do débito, advertindo-se o devedor do prazo de QUINZE dias para apresentação de eventual impugnação, contados da juntada aos autos do mandado de intimação da penhora. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1857 remunerado individual de passageiro sem a devida autorização, em desacordo com a Lei Municipal 15.676/12. Sustentou a invalidade do mencionado diploma legal. Pediu o imediato desbloqueio do veículo. Juntou documentos (fls. 10-24). De acordo com art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1508 iguais, mensais e consecutivas no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), vencendo a primeira em 01/09/2010. Para comprovar o pagamento, o interessado esclareceu que recebeu desconto na importância de R$ 126.000,00 a ser parcelada, de modo a realizar pagamento único, em 01/10/2010, por meio do cheque no val

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO M19ª VARA CÍVEL FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE RITO ORDINÁRIOAUTOS N.º 001185851.2014.4.03.6100EMBARGANTE: UNITED MEDICAL LTDAVistos.Trata-se de embargos declaratórios opostos em face da r. sentença de fls. 137/141 em que a parte embargante busca esclarecimentos quanto à eventual omissão.Alega que a r. sentença omitiu-se quanto à dispensa do reexame necessário.É o breve relatório. Decido.Com efeito, os Embargos de Declaração somente são cabíveis quando