Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Ordem: 016 Processo: 0021968-32.1999.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Decretação de Ofício Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: SALVADOR E CIA LTDA ADVOGADO: JOÃO FERNANDO COSTA PRAZERES - (OAB PA10136) APELADO: FLAVIO A

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 93 Diracy Nunes Alves Ordem: 016 Processo: 0021968-32.1999.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Decretação de Ofício Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: SALVADOR E CIA LTDA ADVOGADO: JOÃO FERNANDO COSTA PRAZERES - (OAB P

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1993 - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável post mortem. SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO 1. Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça, com base nos artigos 98 e 99 do CPC/15, conforme pedido formulado. 2. Cite-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 11/02/2020, às 13:00h. 3. Seja observado o disposto no art. 695, §§ 1º a 4º, do C

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1199 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. Belém, 13 de junho de 2019. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal PROCESSO: 00277842020008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010074480 MAGISTRADO(A) /RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES Ação: Execução Fiscal em: 14/06/2019---AUTOR:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 78 RABELO SARAIVA, para denegar a segurança, pois passou à inatividade após EC nº 41/2003, mantida quanto aos demais apelados, porém determinando que o abono seja pago com base no grau hierárquico do militar na ativa. Em sede de remessa necessária, sentença alterada nos mesmos termos da análise do recurso. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1642 bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas.              ÿ UNAJ para verificação de custas remanescentes.              Após o trânsito em julgado, arqu

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 216 prolatada decisão interlocutória concessiva de tutela antecipada, recorreu no presente agravo de instrumento que restou improvido, portanto é a Fundação Escola Bosque quem detém legitimidade para recorrer, logo, a possuidora da titularidade do direito material vindicado, o que acarreta o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Município de Belém. Face a inadmissibilidade demonstrada com funda

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 98 íntegro os demais termos da sentença apelada e reexaminada. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa no LIBRA com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem. Belém, 16 de outubro de 2019. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator PROCESSO: 00172838820138140301 PROCESSO ANTIGO: 201430302111 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 31/08/2016 AS 09:30, NA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA RESENHA No 125-1403/2016 Processo : 0000460-94.2016.5.08.0125 Reclamante: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA Advogado(a): JOAO FERNANDO COSTA PRAZERES Reclamado: CONSTRUCENGE CONSTRUCOES EIRELI - ME Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SE

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3377 A??o: Restauração de Autos Cível em: 21/01/2021 REQUERENTE:DIVANILDO FARIAS GONCALVES Representante(s): OAB 12241 - NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR) REQUERIDO:ASSOCIACAO RELIGIOSA EDITORA E E P. Q. VER. GEORGE RUSSEL FAUL. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Iga