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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 8 SANTA RITA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000038-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLAS RAYAN DOS SANTOS VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00044 Processo: 0000142-39.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sr. JOANA NITA DE SOUSA. João Pessoa, 9 de Abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 12 00003 Processo: 0010200-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEMISSON LUCWU DE OLIVEIRAREU: ABENAIR BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 10 SANTA RITA 5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00053 Processo: 0000221-45.1995.815.0331 - DESAPROPRIACAO REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. AUTOR: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 015595PE STELLA MARIS DE LIMA MACHADO , 003423AL ANTONIO BARTHOLOMEU DE F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0001643-60.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADALBERTO CORREIA FELIX ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 10 ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO - PB12904-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820988-65.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVA E ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS - ADVOGADO (A): FABIO DE MELLO GUEDES - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RECORRIDO: yama – comercio e distribuição de materiais de construção ltda - Advogado(a): neirrobisson de souza pedroza junior – oab/pb 21.444 - juiz relator: marcos coelho de salles.35)RECURSO: 080839567.2020.815.2001 – RECORRENte: denillo candeia de lima - Advogado(a): rodolfo nóbrega dias – oab/pb 14.945 - RECORRIDO: cristiane gomes cunha
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 3 Diretor da Escola. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. final, elaborar ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. João Pessoa, 18 de dezembro de o dia 12/01/2021, às 08:00 horas, para audiência pública de instalação da Corr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 12 MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA - PB20147-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804303-56.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES - ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO