Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator DM - 114/2013 16 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 345433-58.2012.8.09.0146(201293454338) COMARCA : SAO LUIS DE MONTES BELOS RELATOR : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS DECISAO OU DESPACHO: Na co

Seção I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 junho de 2.015 FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau 108 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 219884-31.2014.8.09.0158(201492198846) : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : PAULO CESAR MOURA JUNIOR ADV(S) : ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA APELADO(S) : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO A

Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 Substituto em 2º grau DM - 114/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 Relator 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 453690-10.2012.8.09.0137(201294536907) : RIO VERDE : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO ADV(S) : GUILHERME GUERINO BORGES APELADO(S) : MARIZA RODRIGUES DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, nos termos do artigo 55

Seção I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 250595-42.2013.8.09.0000(201392505950) MINACU DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV(S) : RAPHAEL NEVES COSTA PATRICIA BORGES NERIS AGRAVADO(S) : WUEBERTON FABIANE DE SOUZA ADV(S) : JOSE DA SILVA JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, e sendo desnecess

Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 DM - 114/13 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 257408-85.2013.8.09.0000(201392574080) JARAGUA DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUIZ CESAR KIMURA AGRAVADO(S) : HELLE ANNA MADEIREIRA LTDA ADV(S) : JOSE MONTENEIVA GONCALVES DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, e atento ao que dispõem a Súmula 4351

Seção I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 contrato. Ficam invertidos, por conseguinte, os ônus sucumbenciais, os quais, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), ficam a cargo da parte autora/apelada. Intimem-se. Goiânia, 12 de julho de 2013. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator DM.106/2013. 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 240992-88.2010.8.09.0051(201

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 5 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 192517-66.2014.8.09.0082(201491925175) COMARCA : ITAJA RELATOR : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA SUBST. DO DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE APELANTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : 108911/SP -NELSON PASCHOALOTTO 192649/SP -ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN 29856/GO -JULIETA CAROLINE ALMEIDA GON APELADO(S) : IVAN MARCOS HYPOLITTI ADV(S) : 278

Seção I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 jurídicos fundamentos. 18 de julho de 2013 CHAVES 01/GS DM 110 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 Intimem-se. Goiânia, DES. LEOBINO VALENTE Relator 78 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 272292-21.2010.8.09.0002(201092722920) : ACREUNA : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO APELADO(S) : AGROPECUARIA JORDANA LTDA ADV(S) : WOLC

Seção I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 Com tais considerações, ante a manifesta improcedência do recurso de apelação, nego-lhe seguimento nos termos do art. 557, caput, do CPC e mantenho íntegra a decisão objurgada. Intimem-se. Goiânia, 17 de julho de 2013 DES. LEOBINO VALENTE CHAVES 04/GS Relator DM 110 100 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 327539-63.2012.8.09.0051(201293275395

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Não há, pois, como acolher o recurso ofertado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, uma vez desatendidos os requisitos exigidos por lei (art. 1.022 e incisos do CPC). NR.PROCESSO: 0343665.57.2013.8.09.0051 Instrumento (CPC) 5300917-39.2017.8.09.0000, Rel. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3ª Câmara Cível, julgado em 02/03/2018, DJe de 02/03/2018