Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00936 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local. 00937 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA S

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 12 00201 Processo: 0000126-12.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MENDONCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0000148-70.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. P. F. O.INFRATOR:

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00951 Processo: 0000266-25.2015.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00889 Processo: 0002200-80.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,POR SEU ADVOGADO,PARA QUERENDO,OFERECER MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL,ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. 4A. V

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 44 00874 Processo: 0000883-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W V ORGANIZACOES WALTER SILVA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. AUTOR: JOSE WALTER SILVA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10dias. 00875 Processo: 0000973-24.2013.815.03

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 01011 Processo: 0000455-08.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: B. F. L.REU: A. T. R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01012 Pro

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 24 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 12/03/2020 Processo: 0000056-84.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LI