Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 104438/2020 106098/2020 106091/2020 103723/2020 106340/2020 103817/2020 103820/2020 ELYDIANE DA COSTA MEMORIA ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO EVERALDO DE SOUZA GOMES GLAUCIA MIRANDA CHADA GLAUCIA MIRANDA CHADA 19/02 a 22/02/2020 04/03/2020 03/03/2020 13/02/2020 03/03/2020 10 e 11/02/2020 12/02 a 14/02/2020 104411/2020 HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA 2

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1636 Os divorciandos informam que dispensam o pagamento de alimentos entre si. Requerem a homologação da avença celebrada. A doutrina e a jurisprudência entendem que com a nova redação dada pela Emenda n° 66 ao art. 226, §6º da Constituição Federal, tem-se desnecessário a comprovação do lapso temporal de separação do casal para a decretação do divórcio, posto que o artigo 1.580 do Códig

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1061 A doutrina e a jurisprudência entendem que com a nova redação dada pela Emenda n° 66 ao art. 226, §6º da Constituição Federal, tem-se desnecessário a comprovação do lapso temporal de separação do casal para a decretação do divórcio, posto que o artigo 1.580 do Código Civil e o art. 40 da lei nº 6.515/77 não foram recepcionados pela Constituição Federal, sendo a vontade das partes

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 83 Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 Barbara Jordana 04150154210 Garcia Cordeiro Larissa Gomes De 931003047 02800992239 Melo Ferreira PSICOLOGIA BELÉM I PSICOLOGIA BELÉM I PSICOLOGIA SUDESTE I 931000039 PSICOLOGIA SUDESTE I 931000072 PSICOLOGIA SUDESTE I 931002915 BELÉM I 931002062 BELÉM I 931003203 BELÉM I 931003030 BELÉM I 931002985 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SER

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2019 e Janeiro de 2020, elaboradas pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datadas de 25 de setembro de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº 0655/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 73 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 à disposição na Promotoria de Justiça de Tailândia, situação na Rua do Fórum, nº 02- Bairro Santa Maria, CEP.: 68.695-000, Tailândia-Pará, Fone: (91) 3752-1325/2660. Portaria nº 015/2019-MP/1ªPJT Investigado: Vila Turi-Açú Assunto: acompanhar e fiscalizar a política pública de prestação de serviços de saúde fornecidos pela Vila Turi-Açú. Ely Soraya Silva Ceza Protocolo: 425994 PORTARIA Nº 266/2019-MP

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 69 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem em regime de teletrabalho o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 25 e 26/

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1059 SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por GLAYDA KELLY GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO CAPUCHO e FERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial de ID nº 17338307 e aditamento de ID 18224882. Os interessados informam que contraíram matrimônio em 27.12.2007, sob o regime da comunhão parcial de bens, advindo dessa união o nasci

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 103 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 0797/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 2072/2021-MP/PGJ, de 21 de julho de 2021, que designou a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de