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3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO: TELEMONT ENGENHARIA 310 DE TELECOMUNICACOES S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECORRENTE: FERNANDO RIBEIRO PIRES, TELEMONT RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO RIBEIRO PIRES ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO: TELEMONT ENGENHARIA DE Vistos TELECOMUNICACOES S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Mantenho a decisão agravada. RECUPERACAO JUDICIAL, FER
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1832 LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante. No mérito, nego-lhe provimento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro(em substituição a
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 25.01.2022; recurso de revista interposto 309 seguimento do recurso de revista, de acordo com reiteradas em02.02.2022),inexigível o preparo (exequente), sendo regular a decisões da SBDI-I do TST (E-ARR-1361-62.2010.5.15.0033, SBDI- representação processual. I, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/12/2021; E- PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RRAg-1479-76.201
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1837 Relator RECORRENTES: FERNANDO RIBEIRO PIRES, TELEMONT 9 ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDOS: OS MESMOS, TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO VOTOS EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Em EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA juízo de retrataç
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 CONTRATO DE Contrato de 15101001134851300 TRABALHO Trabalho 000026323871 2595 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATO 15101001130199300 Contrato Social SOCIAL 000026323868 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-j
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 601 CONCLUSÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Denego seguimento. contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) /np Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). (lpm) Após, remetam-se os autos ao TST. BELO HORIZONTE/MG, 05 de fevereiro de 2022. P. I. C. César Pereira da Silva Machado Júnior BELO HORIZONTE/MG, 05
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EDSEL JOSE 597 TELECOMUNICACOES S/A ANTINORI Vistos Mantenho a decisão agravada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 19/11/2019; decisão admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do declaratória publicada em 10/03/2020;
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ANTONIO MARQUES DE SOUSA FILHO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) HAROLDO ANDRADE SAMPAIO HS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP WILSON DOS SANTOS FILHO(OAB: 81511/MG) LISBETH TAKLA GUILHERME PINHO CASTRO(OAB: 151477/MG) LISBETH TAKLA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARQUES DE SOUSA FILHO - HAROL
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1949 científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive com efeitos a partir de sessenta dias após a data de sua mutualidade. publicação) 3 Art. 818. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Parágrafo único. Quando manifestamente protelatórios os 4 Art. 333. O ônus da prova incumbe: embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mario Sergio Medeiros Pinheiro Ronaldo Carlos Nogueira Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. Antonio Carlos Marques(OAB: RJ80036D) por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os cálculos homologados sejam retificado