Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 812 DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0000435-02.2016.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE CAROLINA VERA CRUZ MAZZARO ADVOGADO ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA(OAB: 34921/DF) RECORRENTE EMATER - EMPRES

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 140 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0000435-02.2016.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE CAROLINA VERA CRUZ MAZZARO ADVOGADO ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA(OAB: 34921/DF) RECORRENTE EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 143 PODER JUDICIÁRIO Grijalbo Fernandes Coutinho JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator 340 TRT ED-RO 0000435-02.2016.5.10.0004-ACÓRDÃO 1ªTURMA DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA Acórdão Processo Nº RO-0000435-02.2016.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECORRIDO ELAINE MACHADO VASCONCELOS ADVOGADO ADVOGADO Desembargadora Relatora RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1897 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F DENISE ANDRADE DA FONSECA(OAB: 13098/DF) FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO(OAB: 31151/DF) RINALDO COSTA SILVA TUANE LAYNE FARIAS(OAB: 52583/DF) ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA(OAB: 34921/DF) ANA CAROLINE PERE

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 4950 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0100129-62.2020.5.01.0065 RECLAMANTE FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO Janaina de Barros Câmara(OAB: 131026/RJ) RECLAMADO CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375D/RJ) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. - FERNANDO

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 3128 PODER JUDICIÁRIO PRISCILLA MARQUES MAGALHAES 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TÉCNICO JUDICIÁRIO RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805165 - e.mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PROCESSO: 0100129-62.2020.5.01.0065 65ª Vara d

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. Nos termos do acórdão regional, a condenação do órgão público, tomador da mão de obra, decorreu da inversão do ônus da prova, visto ser o Município de Fortaleza o detentor dos documentos capazes de demonstrar sua efetiva fiscalização. O Juízo a quo pautou-se no princípio da

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO A despeito dos argumentos lançados no arrazoado, relativamente ao tópico em destaque, o fato é que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 63 BRUNO OLIVEIRA DIAS(OAB: 26376/DF) CAROLINA VERA CRUZ MAZZARO ANTO

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO JOSE DA SILVA PAULO ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO(OAB: 54375/MG) JARBAS EUSTAQUIO AVELLAR Mário Marcos de Souza Gonçalves(OAB: 63749/MG) COLETIVOS CRISTO REI LTDA Marco Túlio de Matos(OAB: 72748/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DA SILVA PAULO - REGINA MARIA VIEIRA COUTO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator 143 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F ADVOGADO : FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - OAB: DF0031151 ADVOGADA : DENISE ANDRADE DA FONSECA - OAB: DF0013098 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : EDUARDO WAGNER DAMASIO DA SILVA ADVOGADO : MAURO SEVERINO DIAS - OAB: DF0019450 Acórdão Processo N