Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços, 5070.01.0000612/2022-88, celebrado com a empresa Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA – Contratação Direta - Lei Federal 13.303/2016, art. 29, II, datado de 11/07/2022. Objeto: é objeto do presente contrato a prestação �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (Invest Minas) e VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Objeto: formalizar a intenção da VALE S.A. em investir neste Estado (projeto “Estação de Tratamento de Água em Rio Tanque – ETA Tanque). Assinatura: 19/04/2022. Signatár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e, conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 48.114/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício até 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃONº 3137803304954/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16996. Objeto: Postes de Madeira - Regional Sul. Pregão Eletrônico 530-H16998. Objeto: Operacionalização e fornecimento de Licenciamento Microsoft para o Projeto EVC. Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G16959 Nº CONTRATOS 4630002828 e 4630002829. Contratada: Top Eletric Ltda e Real Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Tiradentes, 580 – Centro – São João del Rei/ MG - Cep 36.307-348 PTA: 01.001946151-52 SUJEITO PASSIVO: LUIZ ALBERTO GRATON CNPJ:24.867.002/0001-40 I.E.: 002.766003-00-60 - Endereço: Av. Leite de Castro, n. 880 – Bairro – Fábricas – São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ADITIVOS 4500030429 - 530. Contratada: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$24.478,18. Ass: 05/08/2022. 4500030413 - 530. Contratada: BANCO TRIÂNGULO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$1.044.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n° 221/2019. Contratado: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda, CNPJ nº 03.417.494/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20/11/2023 e reajuste pelo INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11300. Inexigibilidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0368 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 10 de agosto de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/385 – PEM (COTA RESER