10.003 Resultado da pesquisa fernando siqueira castro oab - em: 11/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 177 ADV: JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA (OAB 14002/AM), ADV: BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB 24490/SC) - Processo 0737598-58.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Luiz Carlos Gonçalves de Melo REQUERIDO: Softpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda e outros - Intime-se a parte Requerente pessoalmente para, no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 673 se in totum a decisão proferida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 14326A/CE), ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE), ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Processo 0009802-97.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 674 se in totum a decisão proferida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. ADV: RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (OAB 25189A/CE), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 14326A/CE), ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Processo 0010680-22.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 236 Advogado : Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Advogado : Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS) Recorrido : José Carlos Henrique Advogado : Elton Lopes Novaes (OAB: 6293E/MS) Vistos, etc. Noticiaram as partes a composição amigável e pedido de desistência do recurso às fls. 498-501. A competência desta Vice-Presidência se l
Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3812 165 QUAL SE NEGA PROVIMENTO. É indevido o FGTS a professor contratado a título precário pela Administração Pública, sendo inaplicável o art. 19-A da Lei n. 8.036/90, já que a irregularidade atinente às sucessivas convocações não decorre de violação ao art. 37, § 2º, da CF, mas sim de ofensa ao art. 37, IX, da CF, ao não ate
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECLAMANTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS RECLAMADO(A) Advogado 1161 VIVIANE RIBEIRO DA COSTA ALEXANDRE CARLOS M. M. PIMENTEL(OAB: 27.743-GO) TELEPERFORMANCE CRM S.A. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30.475-GO) Fica a Reclamante intimada para receber Alvará Judicial expedido a seu favor, prazo de cinco dias. PODER
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 187 Advogado : Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado : Joao Inacio Puga Advogado : Joaquim Jose de Souza (OAB: 3354B/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1.042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0062699-73.2007.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Espe
Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 125 Recurso Especial nº 0062274-41.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Resala Elias Junior Advogado : Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido : Sidnei Tomas de Oliveira e Silva (Espólio) Advogado : Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) nega-se
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 237 : Paulo Geraldo dos Santos Vasques (OAB: 3942/AL) Advogado : Artur Cavalcanti Vasques (OAB: 10790/AL) Apelado : Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda Soc. Advogados Advogado : Siqueira Castro Advogados (OAB: 25210/AL) : Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) Processo: 0723231-30.2013.8.02.0001 Ação: Indeniz
Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 213 Recurso Especial nº 0004463-68.2007.8.12.0021/50002 (2009.033627-0/0001-02) Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco Real S.A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Recorrido: Carlos Aparecido Sanches Marques Advogada: Dirce Gomes do Prado (OAB: 005.792/MS) Vistos, etc