Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 408 Após, conclusos para julgamento. VITORIA/ES, 9 de Outubro de 2015. Helen Mable Carreço Almeida Ramos Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0001355-18.2015.5.17.0003 AUTOR WELLINGTON SOUZA DAS VIRGENS ADVOGADO JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 13286/ES) RÉU MÁRCIO NUNES DE BARROS TESTEMUNHA BRUNO PEREIRA SOUZA TESTEMUNHA JEFERSON OLIVEIRA JORGE TE

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Pelos argumentos alinhavados acima, resta evidenciado o direito do reclamante ao recebimento do adicional de periculosidade, na forma deferida pela sentença, razão pela qual não merece amparo a irresignação manifestada pela recorrente. Nego provimento. " Pelo exposto, não há como se demover, no caso presente, o veto constante na Súmula n.º 126 da Suprema Corte Laboral

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região No caso em tela, como o obreiro está assistido por advogado particular e não pelo sindicato de classe, resta INDEVIDO o pedido de honorários advocatícios. Da mesma forma, como a condenação em honorários advocatícios não decorre da mera sucumbência, não há que se falar em condenação do autor em tal verba. TÓPICOS FINAIS Não há compensação a ser deferida, porq

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Alexandre Cezar Xavier Amaral, 006749-ES Reclamado VIPASA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A Advogado Thiago Gobbi Serqueira, 012357-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos, etc. 1 - O(s) recurso(s) ordinário(s

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 62 ENOCH BARBOSA DE FREITAS 1.512,20 63 64 ERIDAN NUNES BRAGA ESTEVAN JUNHO SOUSA CHAGAS 13.260,00 2.176,50 65 66 EVALDO MARQUES TEIXEIRA EVANDRA ARAUJO DE AGUIAR 11.990,10 1.260,14 67 68 EVANILDA FERREIRA EVERARDO GOMES DE SOUSA 1.078,66 739,66 69 70 FATIMA MARIA HENRIQUE DA SILVA FATIMA MARIA HENRIQUE DA SILVA 1.545,00 3.126,29 71 72 FATIMA MARIA MONTEIRO FCO ADALBE

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Participante: Jaílson Pereira da Silva; Participantes: Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite; Desembargadora Carmen Vilma Garisto. Procurador: Levi Scatolin. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Relator Acórdão Processo Nº RO-0165900-43.2013.5.17.0014 Processo Nº RO-165900/2013-014-17-00.6 Recorrente Advogado Recorrido FILIPE ANDRADE DA SILVA Lúcio Giovann

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 contribuição da parte reclamante será descontada de seus créditos. Observar-se-á o entendimento consignado na Súmula 368 do TST. O imposto de renda incidente sobre os valores da condenação que constituam sua base de cálculo será calculado mês a mês (regime de competência), na forma prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil. Obs

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 35 ANTONIO TOME DE SOUSA R$ 1.457,99 36 ANTONIO VALCLECIO SALES R$ 1.954,07 37 ANTONIO WELLINGTON A. BARROS R$ 7.147,38 38 AUDECY FERREIRA DE SOUSA R$ 3.754,62 39 AUGUSTO ANTONIO DE SOUZA R$ 11.980,00 40 BENEDITA DO SOCORRO FROTA R$ 999,21 41 CAETANA PEREIRA DA S. TEIXEIRA R$ 2.274,00 42 CARLOS ALBERTO ROCHA R$ 647,20 43 CARLOS ANTONIO BARROS DA SILVA R$ 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1055 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pe

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Almeida) Recorrido(s): VALE S.A. (Adv: Anabela Galvão) e ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA (Adv: Cristiano de Araújo Pena) 018) 0165900-43.2013.5.17.0014 RO Audio INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relatora: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Recorrente(s): FILIPE ANDRADE DA SILVA (Adv: Lúcio Giovanni Santos Bianchi) Recorrido(s): GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURAN