Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10003858, Wendell Barreto de Andrade / 10022368, Wenderson Marcellino Cardoso Ribeiro de Alencar / 10023958, Werik Profiro Cavalcanti / 10024607, Weskley Mendes de Oliveira Sampaio / 10008390, Wesley Bezerra de Sousa / 10012802, Wesley Gomes Sales / 10014346, Wesley Nogueira Magalhaes / 10015404, Wesley Victor da Silva Melo / 10023294, Weslley Moret de Almeida Schwenck / 10001526, Wictor Fernandes da Costa / 1

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025495, Eduardo Henrique Cruz Gouveia Agapito, 18.80 / 10021131, Eduardo Jorge da Silva Junior, 24.14 / 10022099, Eduardo Jose de Lima, 16.84 / 10022924, Eduardo Jose Xavier de Lira Filho, 16.77 / 10014877, Eduardo Marques Martins, 13.15 / 10025533, Eduardo Rafael Silva Monteiro, 19.87 / 10010985, Edvaldo Alves Salgado, 13.40 / 10016854, Edvaldo Sarmento de Gusmao Neto, 8.85 / 10006177, Edvaldo Silva Souza,

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Alves Andrade / 10012166, Aldair Cesar da Silva Ribeiro / 10008346, Aldemir Alexandre Silva de Souza / 10009733, Aldo Matheus Coelho Freire / 10015263, Aldrin Goncalo de Freitas / 10010394, Alervson Jose da Silva / 10004143, Alessandro Rodrigues de Melo / 10018196, Alex Igor da Silva Ramos / 10021875, Alex Joao da Silva / 10001974, Alex Lenon de Oliveira / 10018120, Alex Pereira Santos / 10005863, Alex Raul da S