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2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 220 EDINALDO CAVALCANTE JOAO SOARES ADELINO DE LIMA(OAB: 6187/PB) J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA KELSEN LAFAYETE GOES(OAB: 25304/PE) RÉU: IGREJA BIBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO CAVALCANTE Notificação pelo DJE: Fica a parte autora notificada da audiência UNA designada para o dia 09/05/2017 08:45 horas. O n
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 proferido nos autos. 20810 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Oficie-se eletronicamente a 1ª Vara de Família e Sucessões de São Oficie-se eletronicamente a 1ª Vara de Família e Sucessões de São José dos Campos ([email protected]), solicitando reserva José dos Campos ([email protected]), solicitando reserva de numerário no processo de arrolam
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9082 audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que poderão ser São José dos Campos, 6 de maio de 2019. formulados em momento futuro, quando a parte vier a se manifestar sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte autora desista CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES do pedido objeto da prova
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 Intimado(s)/Citado(s): indenização por danos morais e materiais, caso algum de seus - ALPARGATAS S/A - FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA empregados tenha reduzida, ou pior, eliminada a sua capacidade laborativa, em razão de acidente de trabalho. Ressaltou que quanto ao valor arbitrado pelo juízo singular, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO R$30.000,00, não há critério
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região O Exmo. Juiz do Trabalho desta 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber, pelo presente edital, que fica N O T I F I C A D O: JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETO CPF: 15095495449; JOSE REINALDO LIMA CPF: 05059704491; atualmente em lugar incerto e não sabido, executada nos autos do Processo nº 0115700-16.2013.5.13.0023, movido por EDSON CORDEIRO DA SILVA, a
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 323 0001315-92.2016.5.13.0009 AUTOR: LUCIANO LOPES PESSOA AUTOR: GABRIELA ALBUQUERQUE OLINTO RÉU: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial. Notificação Processo Nº RTOrd-0001315-92.2016.5.13.0009 AUTOR GABRIELA ALBUQUERQUE OLINTO ADVOGADO ALBA LUCIA DINIZ D
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9 quanto ao alegado dissenso jurisprudencial. Aplicabilidade da Quanto ao tema, o v. decisum acolheu o entendimento perfilhado Súmula nº 126 do TST. em divergência pelo Exmo. Desembargador Edvaldo de Andrade, 2.2 SALÁRIO IN NATURA mantendo íntegra a sentença em razão de constar nos controles de Alegações: ponto juntados a extrapolação da jornada, em média, em
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 244 0001315-92.2016.5.13.0009 AUTOR: RITA DE CASSIA VIEIRA RAMOS RÉU: PLASTCAMP TUBOS PLASTICOS CAMPINA GRANDE LTDA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida sentença AUTOR: GABRIELA ALBUQUERQUE OLINTO está disponível para c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00747 Processo: 0002564-76.2013.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: DAVID DANIEL SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA SILVA DOS SANTOSREU: ADEMIR DE SOUZA FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 640 auxiliou na criação do filho; deseja ter o assento paterno em sua certidão de nascimento. Uma vez provada a paternidade pela realização do exame de DNA ou, em sendo decretada por presunção juris tantum, a teor do disposto no art. 2.º, parágrafo único da Lei n.º 8.560/92 e a Súmula 301 do STJ, requereu a total procedência do pedido, com a fixação de pensão ali