Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 69038-4 Lourdes Benta da Costa Wilson Antônio de Faria Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/ MG nº 6170/2018, publicada em 28/03/2018, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013. Por conseguinte, fora emitido o Relatório n° 21/2022 - Convênio nº. 1724/2012 - CIAS - SES/GAB-CTCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 15/01/2020 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 7 - 15/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11210978 Leonardo Henrique de Oliveira Rocha – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 12 - 13/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11335130 Cynthia Sirlaine Ferreira Soares – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Publicação 03831625 Carlos Amador Alvares Da Silva 16/06/2018 Onde se lê: 1m vig. 02/07/2018 ref.2°QQ Leia-se: 1m vig. 02/07/2018 ref.4°QQ FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 15/01/2020 - 158.I, 11174414 Paulo Roberto Pereira de Almeida – ASP – 2 - Ibirite - 7 - 15/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11210978 Leonardo Henrique de Oliveira Rocha – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 12 - 13/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11335130 Cynthia Sirlaine Ferreira Soares – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na