Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 784 imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar de audiência conforme designado. ADV: CYNTIA NUNES TAVARES (OAB 25925/CE) - Processo 0011112-76.2019.8.06.0124 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - REQUERENTE: Francisca Edivalda Alves Pereira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1136 legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54, STJ); determinar, em sede de tutela de urgência, que a parte demandada proceda à retirada do nome da parte autora de qualquer cadastro de inadimplentes, no prazo de 15 dias após a intimação desta sentença, caso ainda não o tenha feito, sob pena de multa no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumpri

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 836 dobro e indenização por danos morais, uma vez que, conforme narrado na petição inicial, não manifestou consentimento para a formalização da contratação bancária ora questionada. Documentação de fls. 27/85 instrui a inicial. Citada, a parte demandada apresentou contestação (fls. 141/152). Desde logo, o caso é de rejeição da impugnação à gratuidade da justiça de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 897 verifico que, de fato, não houve manifestação quanto à destinação do bem defeituoso, já que não houve pedido explícito da parte demandada nesse sentido, motivo pelo qual, não haveria que se falar em omissão. Ocorre que, diante da condenação imposta à parte demandada, parece não haver dúvidas, como consequência lógica da determinação judicial, de que o bem de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 1206 A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Sem custas processuais, haja vista a gratuidade da Justiça deferida. P. R. I.C. ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES (OAB 9909/CE), ADV: JOSE KLECIO FERREIRA CEZARIO (OAB 30956/CE) - Processo 0011133-52.2019.8.06.0124 - Averi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 917 EMBARGANTE: Brenda Roberto Severo - EMBARGADO: Ana Lília Fernandes Macedo - Recebidos hoje. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução. Expedientes necessários. ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0010899-70.2019.8.06.0124 - Curatela - Nomeaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 836 dobro e indenização por danos morais, uma vez que, conforme narrado na petição inicial, não manifestou consentimento para a formalização da contratação bancária ora questionada. Documentação de fls. 27/85 instrui a inicial. Citada, a parte demandada apresentou contestação (fls. 141/152). Desde logo, o caso é de rejeição da impugnação à gratuidade da justiça de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 897 verifico que, de fato, não houve manifestação quanto à destinação do bem defeituoso, já que não houve pedido explícito da parte demandada nesse sentido, motivo pelo qual, não haveria que se falar em omissão. Ocorre que, diante da condenação imposta à parte demandada, parece não haver dúvidas, como consequência lógica da determinação judicial, de que o bem de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 917 EMBARGANTE: Brenda Roberto Severo - EMBARGADO: Ana Lília Fernandes Macedo - Recebidos hoje. Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução. Expedientes necessários. ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0010899-70.2019.8.06.0124 - Curatela - Nomeaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 631 FICANDO O(S) DESTINATÁRIO INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Sem custas. ADV: CLISTENES FILGUEIRA SANTOS (OAB 15477/CE) - Processo 0011004-47.2019.8.06.0124 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Suzana Gomes Valadares - Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para,