Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acór

Caderno único ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s)

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMENTA 16679 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela confederação autora (razões, ID 3997384), com a finalidade de prequestionamento da matéria. Diz que o v. Acórdão violou o princípio constitucional de delegação da capacidade arrecadatória pertencente à embargante ao lhe impor forma de cobrança incompatível com os poderes que os di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 85 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCLUSIVA FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - CONHECIDO E REJEITADOS. Como bem observou a embargante não houve omissão quanto às matérias devolvidas, apenas não há menção aos dispositivos invocados, o que, a toda evidência, não se faz necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1416 não padece dos vícios apontados. Ademais, incabível, também, a oposição de embargos de declaração com a mera finalidade de prequestionamento no caso de inexistência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. A propósito, confirase: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3607 61 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCLUSIVA FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - CONHECIDO E REJEITADOS. Como bem observou a embargante não houve omissão quanto às matérias devolvidas, apenas não há menção aos dispositivos invocados, o que, a toda evidência, não se faz necessário,

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6830 VOTO Conheço-os, por regularmente processados. DOS EMBARGOS DO RECLAMANTE Opõe o reclamante embargos de declaração em face do v. acórdão de ID. 8ce4e38, aduzindo omissão, obscuridade e contradição nas matérias que elenca, e com finalidade de prequestionamento das matérias que elenca. Opõe o reclamante embargos de declaração em face do v. acórdão de ID.

Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s