Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LHIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS, DADA A ISENCAO L EGAL CONFERIDA AS PARTES. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR SER VE DADO AO AUTOR RECEBE-LOS, NESTE SENTIDO DECISAO: NAO HA CONDENACA O EM HONORARIOS NA ACAO CIVIL PUBLICA MOVIDA PELO MP E JULGADA PR OCEDENTE, POR SER VEDADO AO AUTOR RECEBE-LOS.(RT 729/202. JTJ 175 /909). TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, REME

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 197419-86.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INMETRO EXECUTADO : ANDRE LUIS GAMA - ME ADV EXEQTE : 3062 GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO DESPACHO : PROTOCOLO: 201001974195 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO ANTE O PEDIDO DE FL. 102, DESIGNO O DIA 14/02/2017, AS 14:00 HORAS PARA REALIZACAO DO LEILAO, PELO MAIOR LANCE, NOS

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 E N 53 DE 13/04/2016 DO TJ/GO. DESIGNO ESTA DATA (30/11/2016) AS 15:30 HORAS PARA A APRESENTACAO DE EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA M ARTINS. REQUISITE-SE O AUTUADO JUNTO AO PRESIDIO LOCAL. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTEADO NAO C ONSTITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO A DR. MAERCIO VENA NCIO MACHADO PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO D

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACE DE VILMAR BORGES RIBEIRO. A FL. 48, CERTIDAO DE OBITO, NOTICI ANDO A MORTE DO ACUSADO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. 49). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DO SETENCIADO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPERIOSA A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDA DE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 129430-94.2008.8.09.0067 ( 200801294309 ) AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DIVINO ETERNO GUIMARAES ACUSADO : DANIEL MENDES VIEIRA ADV ACUS : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 200801294309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : DANIEL MENDES VIEIRA DESPACHO ANTE AO CERTIFICADO AS FLS. RETRO, OFICIE-SE AO

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503629052 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO DESPACHO TRA TA-SE DE ACAO DE DIVORCIO JUDICIAL C/C REGULAMENTACAO DE GUARDA E ALIMENTOS AJUIZADA POR NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS EM DESFAVOR DE E NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA. AS FLS. 32/35 OS REQUERIDOS APRESENTARA M ACORDO PUGNANDO PELA DECRETACAO DO DIVORCIO E PARTILHA DOS B

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PARA RECURSO VOLUNTARIO, COM OU SEM INTERPOSICAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA O REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 14, 1, DA LEI N 12.016/09. NOTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CACHOEIRA D OURADA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENT

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 SOMATORIA DAS CONDENACOES E FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS PENA S IMPOSTAS AO SENTENCIADO. NESTES AUTOS, INTIME-SE A DEFESA DO RE CORRENTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES R ECURSAIS, E APOS O MINISTERIO PUBLICO, PARA, IGUAL PRAZO, CONTRAARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES SUPR A E APRESENTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURS

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 104648-79.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILHIAN JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201601046485 SENTENCIADO : WILHIAN JOSE DOS SANTOS DE SPACHO CERTIFIQUE A EXISTENCIA DE OUTROS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTE ESTADO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, JUNTANDO-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO MESMO. AP

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 922572/2014 COMARCA DE ITUMBIARA FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6080300 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 118547-57.2010.8.09.