Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 182 Apelado : Estado de Alagoas. Advogado : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL). Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL). Apelado : Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas. Advogada : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631/AL). Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB:

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 08/06/2018 10:52:23 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO SINDIFISCO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : CORTE ESPECIAL 5073286.07.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIAS PARTE INTIMADA SINDIFISCO ADVGS. PA

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2272 ESTADO SERGIPE VOTOS AGRAVADOS: SINDICATO DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE e SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Acórdão Processo Nº RO-0000249-85.2016.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE SINDICATO DOS AUDITORES TRIBUTARIOS ESTADO SERGIPE ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALHEIRO M

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Recursos Repetitivos Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 0147504.40.2014.8.09.0051 tribunal Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CERTIDÃO Processo : 0147504.40.2014.8.09.0051 Nome DERCY BEZERRA LINO

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5073286.07.2017.8.09.0000 tribunal Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 CERTIDÃO Processo : 5073286.07.2017.8.09

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 131 AL Embargado: ‘Estado de Alagoas DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se o Embargado para que no prazo legal apresente suas contrarrazões acerca dos presentes Embargos de Declaração. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JANINE DE HOL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 131 AL Embargado: ‘Estado de Alagoas DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se o Embargado para que no prazo legal apresente suas contrarrazões acerca dos presentes Embargos de Declaração. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JANINE DE HOL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 128 querendo, contrarrazoar os presentes embargos de declaração. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: PEDRO DUARTE PINTO (OAB 11382/AL) - Processo 0026277-73.2010.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Energia Elétrica - EMBARGANTE: MultSer - MultServiços

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 de justiça do estado de goiás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCION AIS NR.PROCESSO: 5079856.72.2018.8.09.0000 tribunal Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 CERTIDÃO Processo : 5079856.72.2018.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 128 querendo, contrarrazoar os presentes embargos de declaração. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: PEDRO DUARTE PINTO (OAB 11382/AL) - Processo 0026277-73.2010.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Energia Elétrica - EMBARGANTE: MultSer - MultServiços