Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1265 E.F. 11.076.667-4 - FESP X EGROJ-IND MECANICA LT - Adv(s): JOSE TADEU Z. PINHEIRO, OAB/SP No. 30.969 / PAULO ROBERTO BARTHOLO, OAB/SP No. 14.021. E.F. 11.278.765-0 - FESP X EGROJ-IND MECANICA LT - Adv(s): JOSE TADEU Z. PINHEIRO, OAB/SP No. 30.969 / PAULO ROBERTO BARTHOLO, OAB/SP No. 14.021. E.F. 11.301.454-9 - FESP X EG

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000011-62.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.000011-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Extrato: Resp fazendário - Mandado de Segurança - procedim

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000011-62.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.000011-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Extrato: Resp fazendário - Mandado de Segurança - procedim

Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049 REOMS-SP 294913 0000124-50.2007.4.03.6100 2007.61.00.000124-3 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA WANDERLEY BONVENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0050 AI-SP 467505 0005456-86.2012.4.03.0000(0008122852011403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R :

Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049 REOMS-SP 294913 0000124-50.2007.4.03.6100 2007.61.00.000124-3 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA WANDERLEY BONVENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0050 AI-SP 467505 0005456-86.2012.4.03.0000(0008122852011403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R :

Publicações Judiciais II ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048 REOMS 293803 0018071-54.2006.4.03.6100 2006.61.00.018071-6 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA BRASCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL BRUNO SOARES DE ALVARENGA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00049 REOMS 294913 0000124-50.2007.4.03.6100 2007.61.00.000124-3 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. M

Publicações Judiciais II ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048 REOMS 293803 0018071-54.2006.4.03.6100 2006.61.00.018071-6 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA BRASCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL BRUNO SOARES DE ALVARENGA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00049 REOMS 294913 0000124-50.2007.4.03.6100 2007.61.00.000124-3 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. M

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do

Publicações Judiciais I ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000011-62.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.000011-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FITNESS DO BRASIL IMP/ E EXP/ LTDA RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS e outros JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contr