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2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 aos ora deferidos. 2121 dias do trânsito em julgado desta sentença, consistente em comprovar a integralidade dos depósitos de FGTS (8%) em conta As faltas ao trabalho, conforme controle de ponto de ID. 4ed83d3 - vinculada aberta em nome da parte autora, apuradas sobre a Pág. 47-48, ocorreram nos dias 1º, 2, 11 e 18 de agosto, no dia 9 remuneração paga no curso do
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1185 ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com pedido de alimentos em face de WESLEY GONÇALVES DA SILVA. Aduz, em síntese, que é fruto de uma relação entre genitora e o requerido. Requereu o reconhecimento da paternidade e pensão alimentícia no importe de 1 (um) salário mínimo. (fls. 02/08). Jun
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 547 Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, art. 229 da CF/88, arts. 1.694 e seguintes do CC/2002 e na Lei nº 5.478/68, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito, fixando definitivamente o valor da pensão alimentícia em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, a ser p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 VARA: 21ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1144264-21.2022.8.26.0100 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.C.V.S. ADVOGADO : 177263/SP - José Alberto Cosentino Filho REQDO : L.C.C.A.S. VARA: 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1144261-66.2022.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C�
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 equipamentos de proteção individual. 1038 Face ao exposto, indene de dúvida que a autora, quando prestou serviços no açougue, laborava em condições insalubres, porquanto Segundo a NORMA REGULAMENTADORA n.º 06 EQUIPAMENTO mantinha contato com agente insalubre Frio, sem utilização de EPIs DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Considerando a definição de EPI necessários.
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 1037 patronal, razão pela qual mantenho a sentença que indeferiu o Portanto, emerge dos autos que a reclamante não se desvencilhou pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e, de de seu encargo probatório, qual seja, demonstrar atitude grave da consequência, reconheceu que a rescisão do contrato de trabalho reclamada que pudesse justificar a rescisão co
6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fernando Dias da Silva 1510123 Altair Mota Machado Renato Gavião Artur Augusto Ribeiro da Silva Edson Rogério de Morais Maria Cecília Gomes Flora César Duarte Matoso Marcio Simões Nabak Rafael Lopes Azevedo Gustavo Barletta de Almeida Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira Harley Christian do Valle Silva Thiago de Lima Machado Hugo Malhano dos Santos Charles Cândido Carvalho 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510126
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 932 303 Denúncia em face de MAURO ALEXANDRE PEREIRA, porque no dia 26/01/2010, na Av. Marechal Teixeira Lott, nesta Cidade, agindo em concurso com individuo desconhecido, subtraiu para si. mediante violência, coisa alheia móvel, em prejuízo de FLÁVIA ALESSANDRA SILVA ROSA.Segundo foi apurado, no contexto temporal e espacial mencionado o denunci
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1442 DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO proposta por ADEMIR ROSÁRIO DOS SANTOS em face de ROSANGELA FIRMO SANTOS, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, autorizando o desentranhamento dos documentos de interesse do autor. Pagas pelo
terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros