Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 7256 Intimado(s)/Citado(s): - Depósito judicial efetuado por ASSOCIACAO JARDINS ROMA - - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CNPJ: 07.352.242/0001-93, nº 3999/042/048/733829, na data de 27/06/2018, no valor original de R$1.540,00: 1) Liberar ao(à) reclamada ASSOCIACAO JARDINS ROMA - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 07.352.242/0001-93, na pessoa do(a) Advogado(s) JOÃO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. AMANDA ALBERNAZ LEITE LEMOS(OAB: 204577/MG) THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) LUANA BATISTA MUNDIM(OAB: 202506/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2799 deverá ocorrer em prazo razoável, nos termos da Súmula Vinculante n.º 56 do Supremo Tribunal Federal. Anote-se no SIVEC e, oportunamente, traslade-se cópia da presente decisão para os autos migrados de execução criminal. Dê-se ciência às partes, arquivando-se com as cautelas de praxe. - ADV: BRUNA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1925 Nº 2040424-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: C. E. M. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3317 distinção de índices. Destaco, outrossim, que os adicionais temporais aos servidores publicos do Estado de São Paulo estão garantidos na própria Constituição Paulista, em seu artigo 129: Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3444 conquanto tenha preenchido o requisito objetivo para o livramento condiconal, observo que o sentenciado praticou faltas disciplinares de natureza grave e média durante o cumprimento de pena fato que, apesar de não provocar a interrupção do período aquisitivo, a teor da Súmula 441 do egrégio STJ, é su

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO usurpação de competência legislativa pelo TST. (...) ADVOGADO Nesta ordem de ideias, deve prevalecer a aplicação do IPCA-E ADVOGADO como fator de atualização monetária, como determinado na AGRAVADO ADVOGADO decisão do Pleno do TST, por envolver inconstitucionalidade do índice (TRD) utilizado anteriormente. (...) TERCEIRO INTERESSADO Destarte, declaro q

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 1702 Despacho João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000077-58.2010.5.15.0020 RECLAMANTE José Ribeiro da Silva Neto Advogado Mário dos Santos Junior(OAB: 134914SPD) RECLAMADO ISS SERVICOS DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Advogado Michelle Khairalla Martins(OAB: 272342SPD) RECLAMADO BASF SA Advogado Fabio Kalil Vilela Leite(OAB: 53390SPD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2779 que foi autorizado por este Juízo a incineração do entorpecente apreendido, mediante retenção para contraprova, nos termos da Portaria DGP - 11/2000.6 - Caso o réu não apresente a defesa escrita, silencie, declare não possuir defensor ou manifeste seu desejo em ser patrocinado pela Defensoria Pública, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3449 1.768/2010, limitou, para os fins do artigo 23 da Lei 12.253/2009, a competência perante os Juizados Especiais na propositura de ações perante a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Assim sendo pelos motivos expostos e, tratando-se tais ações de matéria eminentemente de direito, não se vislumbra a