Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RBDS INDICIADO : WRS DESPACHO : D E S P A C H O FLAGRANTE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DA CONVENIENCIA DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAI A, 18 DE NOVEMBRO DE 2.014. VOLNEI SILVA FRAI

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 4676-74.2009.8.09.0090 ( 200900046761 ) AUTOS NR. : 64 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LILIAN FERREIRA DE FARIA ADV EXEQTE : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI ADV EXECDO : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ELETRONICO DE DIN HEIRO, ATRAVES DO SISTEMA B

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1796 Era o que cabia relatar. Passo à fundamentaç¿o. A soluç¿o do presente caso concreto dependerá das seguintes análises: num primeiro momento, deverá o juiz analisar a legalidade da pris¿o em flagrante dos autuados, homologando ou relaxando a pris¿o. Num segundo momento, deverá o juiz decidir pela aplicaç¿o de medidas cautelares diversas da pris¿o, nos termos do artigo 319 do CPP ou, se for o

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3057 de garantir a ordem pública , demostrando-se, pois, necessária, uma resposta estatal imediata, a fim de cautelar o meio social, haja vista que a concess¿o da liberdade provisória ou aplicaç¿o de medidas cautelares diversas da pris¿o, poderá vir a estimular condutas da mesma natureza, portanto, considerado o relato da autoridade policial, deve-se prestigiar nesse momento a segregaç¿o cautelar

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : JERONIMO PEREIRA DA SILVA INDICIADO : JEAN ALVIM DE FARIA DESPACHO : D E S P A C H O FLAGRANTE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DA CONVENIENCIA DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRIS AO PREVENTIVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAI A, 04 DE AGOSTO DE 2.015. L

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1696 PROCESSO Nº: 0006208-73.2018.8.14.0011 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: SAMUEL GUIMARÃES RODRIGUES VÍTIMA: A. C. O. E. Vistos,etc. Trata-se de auto de pris¿o em flagrante, lavrado pelo Delegado de Polícia Civil do município de Cachoeira do Arari em desfavor de SAMUEL GUIMARAES RODRIGUES, qualificado nos autos, por suposta prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1308 Ressalta-se ainda, pelos elementos contidos nos autos, a ineficácia da aplicaç¿o e imposiç¿o de medidas cautelares diversas da pris¿o. Desta forma, considerando que ainda persistem os motivos autorizadores da pris¿o preventiva já devidamente analisado na decis¿o anterior, n¿o tendo sido estes afastados pelo pedido formulado INDEFIRO o pedido de REVOGAÇ¿O DA PRIS¿O PREVENTIVA, ratificand

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5298 ordem pública e da aplicação da lei penal, posto que há prova suficiente da existência do crime, indício suficiente de autoria, bem como por estar presente circunstância elencada no inciso I, do art. 313 do referido diploma legal, eis que o crime de tráfico de drogas trata-se de crime doloso com pena máxima prevista superior a 4(quatro) anos de reclusão. Diante do exposto, CONVERTO A PRISÃO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 2423 PRIS¿O EM FLAGRANTE EM PRIS¿O PREVENTIVA de EMERSON COSTA DA COSTA, nos termos dos arts. 310, II, 312 e 313, I, todos do CPP. Ressalto que deixo de realizar a Audiência de Custódia, tendo em vista que a Comarca não dispõe dos requisitos necessários à realização do mencionado ato, previsto na Resolução 213, de 15/12/2016, uma vez que não conta com Defensor Público presente, reduzido efetiv

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2295 brutalidade do delito provoca comoção no meio social, gerando sensação de impunidade e descrédito pela demora na prestação jurisdicional, de forma que, havendo fumus boni iuris, não convém aguardar-se até o trânsito em julgado para só então prender o indivíduo". (Curso de Processo Penal, 15ª edição, São Paulo: Saraiva, 2008, pág. 271). No caso vertente, verifica-se que os autuados fo