Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 665 II - atualização monetária na forma das tabelas utilizadas pelos TST, Execução definitiva serão efetuados pela aplicação dos índices correspondentes ao do Após o trânsito em julgado, ainda que não tenha sido iniciado o mês subseqüente ao da prestação de serviços (Súmula 381 do C. cumprimento provisório do julgado, desde já fica o reclamante TST).

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 12452 pela reclamada, ônus do qual não se desincumbiu). Ademais, o 4400 e 4425) e julgou a Taxa Referencial (TR) inconstitucional por autor recebia, à época em que trabalhava, salário inferior a 40% do não refletir a variação de poder aquisitivo da moeda, determinando teto do RGPS, razão pela qual o estado de insuficiência de recursos a aplicação do IPCA-E para

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 7463 contribuições previdenciárias, devidas por ambas as partes, o número do processo ou qualquer alusão a uma reclamação incidentes mês a mês, observados os limites máximos do salário de trabalhista, no prazo de 10(dez) dias do encarte aos autos do contribuição e a alíquota correspondente, conforme dispõe o artigo referido documento e do trânsito em julga

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12267 da Caixa Econômica Federal, assinado pelos Srs. Fernando Malta encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal determinando a de Araújo e Rodrigo Diogo Ferreira, com as seguintes alegações: transferência, ao Banco do Brasil, do depósito judicial realizado pela “Em resposta ao Ofício de 16/02/2022, retificamos as consignante em 29/11/2021, no valor de R$ 2.371

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002107-15.2016.403.6118 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X THIAGO BARBOSA DA SILVA(SP365366 - ANA LUIZA MESQUITA PARDAL) Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação. 1. Proceda a anotação no sistema do advogado da parte executada. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado entre às partes ou alguma provocação de interessado. EXECUCAO FISCAL 0002165

Publicações Administrativas ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA FRANCA 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 1403693-84.1997.403.6113 1402116-37.1998.403.6113 FAZENDA NACIONAL FAZENDA NACIONAL HENRIQUE AUGUSTO DIAS SEM PROCURADOR PROCURADOR IND/ E COM/ DE CALCADOS COLOSSOS LTDA - ME SEM ADVOGADO SP999999 PROCURADOR IND/ E COM/ DE CALCADOS COLOSSOS LTDA - ME SEM ADVOGADO SP999999 SP249356 0000641-45.2009.403.6113 FAZENDA NACIONAL SEM PROCURADOR PROCURADOR COSTA & MARANO LTDA ME

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6910 3 - Em que pese a distribuição deste feito ter sido antes da vigência de direito do trabalho, com reflexos no âmbito processual. da Lei nº 13.467/2017, verifica-se que o artigo 2º da Instrução 8 - Note-se que a abrangência, especialidade e especificidade do Normativa 41/2018, do TST – a qual dispõe sobre a aplicação das artigo 11-A da CLT afasta a aplica

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9139 ser acolhida... Diante desse contexto, considero aplicável a Desembargador Relator ROBERTO BARROS DA SILVA - Pub. prescrição intercorrente ao caso sub judice, já que houve inércia e 07.10.2021) omissão exclusiva do exequente, que sequer buscou informar o endereço correto da agravada, tornando impossível a continuidade Comungo, ainda, com o entendimento já ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 619 Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) (Fls: 24) 0017460-61.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator A.C.Mathias Coltro - Apelante: P. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. do R. G. (Justiça Gratuita) - Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 497 204.404.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E JUIZO EX-OFFICIO E LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRA - APDO(S): LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ADV(S): SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO E LUIZ FERNANDO MOKWA - SALA:211. 225.755.5/4 - SÃO PAU