Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 513 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOV DO EST PA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ef31eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Registro realizado apenas para que embargos de declaração da PODER JUDICIÁRIO consignante não fiquem pendente no e-gestão, considerando que a JUSTIÇA DO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 INTIMAÇÃO Destinatário: ARMAZEM BELEM COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA Considerando que houve interposição de Recurso Adesivo, fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ 310/SDI-I-TST) 466 Processo Nº

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1050 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0856948-05.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. T. M. H. Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO OAB: 25548/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS OAB: 7844 Participação: ADVOGADO Nome: MICHELLE CRISTINNE COSTA ALVARENGA OAB: 24583/PA Participação: REQUERENTE No

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1304 Belém, 24 de julho de 2020. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito (Portaria nº 3116/2019-GP, publicada no DJ do dia 1º/07/2019) Número do processo: 0830495-02.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA BRENDA SILVA SOUSA OLIVEIRA OAB: 29766/PA Participação: REQUERIDO Nome: G. C. D. O. ATO ORDINATÓRIO A Diretora de Secretaria int

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 861 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Destinatário(s): Emerson Souza Neri FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS(OAB: 17844/PA) Lívia Souza Neri FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS(OAB: 17844/PA) CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO MUNDO INTELECTO LTDA - ME No interesse do processo supra, fica a reclamada, por sua procuradora, intimada da emiss�

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1376 Determino o seguinte: 1. Defiro assistência judiciária gratuita. 2. Por conseguinte, intime-se a recuperanda para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 3. E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial, em 10 dias (§ único do dispositivo supramencionado). 4. Cumprida a hipótese adequada a cada situação, volvam-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Belém, 01 de abril de 20

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3658 Capanema-PA, 17 de junho de 2021. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Capanema-PA Número do processo: 0800603-05.2021.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS OAB: 17844/PA Participação: INTERESSADO Nome: R. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA DE JESUS ALVES MIR

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1226 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0856948-05.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. T. M. H. Participação: ADVOGADO Nome: ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO OAB: 25548/PA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS OAB: 7844 Participação: ADVOGADO Nome: MICHELLE CRISTINNE COSTA ALVARENGA OAB: 24583/PA Participação: REQUERENTE No

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência de que foi emitido o alvará judicial para amortização de seu crédito. Ato praticado em atenção à RECOMENDAÇÃO nº CR 09/2020. BELEM/PA, 17 de dezembro de 2020. JOSILENE PEREIRA DOSSANTOS Assessor Processo Nº ATOrd-0000172-74.2019.5.08.0018 AUTOR RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1372 NOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE CONSIDERO ISENTA, COM BASE NO ART. 790, §3º, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000944-91.2019.5.08.0000. ISENTA A CONSIGNATÁRIA DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. ADVOCATÍCIOS, CONFORME INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 791-A DA CLT, DECLARADA KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS