Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 13767 Ficam, desde já, estabelecidos os critérios para elaboração dos percentuais legais, excluindo as verbas não incidentes, sendo que cálculos, atentando para a alteração contida no item 3: os cálculos devem ser feitos mês a mês, facultando-se a dedução 01 – O perito acima nomeado fica, desde já, autorizado a requerer de importâncias anteriormente rec

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO quantias devidas, em valores corrigidos e majorados por juros moratórios até a data do efetivo pagamento. ADVOGADO 10209 DIEGO CUSTODIO DE SOUZA(OAB: 344427/SP) ANTONIO CELSO CAETANO(OAB: 83426/SP) Caso haja devolução da notificação e o endereço seja o mesmo que o encontrado no site da Receita Federal do Brasil, cite-se por edital. Sendo negativa a tentativa d

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 DESPACHO 16892 respectivos. Apresentação dos cálculos: Intimem-se. Apresentem as partes os cálculos de liquidação no prazo de 08 SOROCABA/SP, 28 de setembro de 2021 (oito) dias (artigo 879, § 1º, B, da CLT), indicando os valores CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA eventualmente devidos a título de contribuições previdenciárias Juíza do Trabalho Titular (com e

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 22220 Considerando a necessidade de aprendizado e adaptação por parte porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados em geral, por comprovada má-fé; quanto à forma, estrutura e acesso à plataforma digital que permitirá Caso os patronos venham a disponibilizar o uso da plataforma aos a

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 60919 Fica deferido, ademais, às partes, caso não tenha sido, ainda, quesitos suplementares, deverá o(a) perito(a), independentemente regularizada a respectiva representação processual, de nova comunicação, entregar seu laudo suplementar, com os independentemente de nova intimação, o prazo improrrogável de 5 devidos esclarecimentos, sob pena de destituição,

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4705 Nos oito dias subsequentes, independentemente de nova intimação, 05 – A conta de liquidação deverá abranger as contribuições as partes poderão se manifestar acerca dos cálculos apresentados previdenciárias devidas pelas partes, tanto a quota do segurado, pela parte contrária, sob pena de preclusão. como as da empregadora e SAT, observando os critérios

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4156 devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as constantes da tabela progressiva mensal em vigência à época do contribuições a cargo do empregado, o limite máximo do salário pagamento. Já os eventuais créditos correspondentes ao ano- de contribuição, ambos vigentes em cada mês de apuração, bem calendário do recebimento, ou mesmo os anteri

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15627 A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para computador. para a audiência do respectivo processo. O link que dará acesso à sala em que se

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18801 preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Atentem-se g) A conta de liquidação deverá abranger as contribuições as partes que o prazo correrá independentemente de nova previdenciárias devidas pelas partes, tanto a quota do segurado, intimação. como as da empregadora e SAT, discriminadamente, observando 3. Esclarecimentos periciais: os cri

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 11721 RENDA uma hora extraordinária por dia trabalhado, ante a ausência de Os recolhimentos previdenciários deverão ser suportados por intervalo intrajornada regular, nos termos do item 7 da ambos os litigantes, cada um com sua cota-parte. fundamentação, com reflexos nos descansos semanais O critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, remuner