Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1206321-33.1997.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: VANESSA LEITE SILVESTRE - SP136528, RONNY JEFFERSON VALENTIM DE MELLO - SP164590, CARLA APARECIDA HARADA HIRATA - SP163419, ALEXANDRE YUJI HIRATA - SP163411, PRISCILA YURI GUIBU - SP137626, MARCUS ERNESTO SCORZA - SP15269 D E S PA C H O Aguarde-se em arquivo-sobrestado, confo

Publicações Judiciais I ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JOSE AMERICO FERREIRA PENCO JUNIOR ANA FLAVIA PASCHUINI PENCO SP113573 MARCO ANTONIO DE A P GAZZETTI e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS 00115366320124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002285-18.2012.4.03.6113/SP 2012.61.13.002285-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Agencia Nacional de Saude S

Publicações Judiciais I ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017571-52.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.017571-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP285951 MARCIO DANTAS DOS SANTOS ROBERTO ULIAN SILVA 06.00.00004-1 1 Vr TABAPUA/SP DESPACHO Tratando-se de processo adiado pelo Juiz Federal Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento do feito se dará na sessão de 30 de ju

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000734-42.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000734-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JOSE LUIZ DE ANDRADE MACIEL SP042143 PERCIVAL MENON MARICATO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00007344220124036100 9 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intima

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000734-42.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000734-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA JOSE LUIZ DE ANDRADE MACIEL SP042143 PERCIVAL MENON MARICATO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00007344220124036100 9 Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intima

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil e após, volvam-me conclusos. São Paulo, 30 de agosto de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011536-63.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.011536-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JOSE AMERICO FERREIRA PENCO e outros(as) LEILA MARIA PASCHUINI PENCO JOSE AMERICO FERREIRA PENCO JUN

Publicações Judiciais I ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : PIF ASSESSORIA COML/ LTDA -EPP : SP024586 ANGELO BERNARDINI e outro(a) : 00031510220114036100 5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o julgamento dos embargos de declaração opostos no presente feito, se dará na sessão de 26 de janeiro de 2017 as 10:00 horas. São Paulo, 02 de dezembro de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000322-82.2010.4.03.6003/MS 2010.60.03.000322-6/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 1202183-57.1996.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: NELSON NICOLINO, OLAVO ALIOTO, PAULO CINQUETTI, PAULO ROBERTO CINQUETTI, PAULO ROBERTO BENITO Advogados do(a) EXEQUENTE: LISANGELA CORTELLINI FERRANTI - SP79269, MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES - SP82345 Advogados do(a) EXEQUENTE: LISANGELA CORTELLINI FERRANTI - SP79269, MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES - SP82345 Advogados do(a) EXEQUENTE: LISANGELA CORTELLINI FERRANTI - SP79269

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002689-74.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JOSE DANIEL MASSARONI Advogado do(a) AUTOR: JOSE TADEU DE ALMEIDA BRITO - PR32492 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da r. determinação id 14414805, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002593-59.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008045-50.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOSE AMERICO FERREIRA PENCO, LEILA MARA PASCHUINI PENCO, JOSE AMERICO FERREIRA PENCO JUNIOR, ANA FLAVIA PASCHUINI PENCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI - SP113573 Advogad