Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDA FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671/MG) CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671/MG) MAURY FONSECA BASTOS FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE(OAB: 62129/MG) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) CONSTRUTOR

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2297 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Processo Nº AP-0010950-74.2018.5.03.0181 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE EDUARDO PEDERCINI REIS ADVOGADO VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) ADVOGADO FAUSTO HENRIQUE DE SOUZA PRADO LAGE(OAB: 144452/MG) ADVOGADO GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) ADVOGADO HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2020. 795 TR, devendo, para tanto, serem adequados os cálculos de liquidação, utilizando-se o referido índice de correção monetária. DJALMA JOSE MELGACO Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DEJT. Processo Nº AP-0010950-74.2018.5.03.0181 Relator José Marlon de Fr

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDA MARILIA GABRIELA SILVEIRA SANTOS(OAB: 205394/MG) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) CANOPUS HOLDING S.A. MARILIA GABRIELA SILVEIRA SANTOS(OAB: 205394/MG) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A MARILIA GABRIELA SILVEIRA SANTOS(OAB: 2

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) CONSTRUTORA EMCASA LTDA FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) CANOPUS HOLDING S.A. FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) CANOPUS EMPREENDIME

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2298 de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para, apenas, prestar esclarecimentos sem, contudo, alterar o julgado. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: subsequente à Divulgação no DEJT. Processo: 0010950-74.2018.5.

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. - MAGNO JOSE FIGUEIREDO Processo Nº RO-0010425-92.2018.5.03.0181 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) RECORRENTE CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2503 EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. O c. STF já considerou que a sistemática adotada para o cálculo da Taxa Referencial é meio inidôneo para repor a inflação do período (ADI n. 4.357), o que também foi reconhecido pelo Pleno do TST ao declarar inconstitucional o índice previsto no art. 39 da Lei 8.177/1991. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conh

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671/MG) CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - CANOPUS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2510 EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. O c. STF já considerou que a sistemática adotada para o cálculo da Taxa Referencial é meio inidôneo para repor a inflação do período (ADI n. 4.357), o que também foi reconhecido pelo Pleno do TST ao declarar inconstitucional o índice previsto no art. 39 da Lei 8.177/1991. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conh