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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 568 “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR EXORBITANTE COBRADO E INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CÁLCULO. ART. 535, § 2º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DA ARGUIÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 534 § 2º DO CPC. INOCORRÊNCIA. CONE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 00123 Processo: 0013301-46.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MARCELO PEREIRA SAMPAIO Sentenca: Processo extinto. Art. 290, CPC/2015. 00124 Processo: 0014798-76.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMARELINHO COM DE TI
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1754 petição. Discriminam os valores devidos a título de contribuições previdenciárias. Custas pagas quando da Notificação interposição do recurso ordinário. Após o prazo acordado entre as partes, a Secretaria deste Juízo deverá elaborar ALVARÁ ELETRÔNICO a fim de liberar os valores dos depósitos recursais, constantes dos IDs-35dc707 e ddae4ee, mais even
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 190 Advogado(s) do reclamado: FLAVIA REGINA MARTINS, NATALIA COELHO DO NASCIMENTO Fundamentação Fundamentação DESPACHO PJe Vistos, etc. I - Tendo em vista que restou comprovada a concessão da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Recuperação Judicial da Reclamada principal (processo 1017737- JUSTIÇA DO TRABALHO 96.2017.8.26.0068, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP)
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Comprovante de Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19040117341010900 Documento Diverso renda 000010032584 19040117342363400 Aviso Prévio Aviso Prévio 000010032588 Carteira de 19040117320052600 RG Identidade/Registro 000010032578 19040117312941500 Procuração Procuração 000010032573 Declaração de Declaração de 19040117313273000 Hipossuficiência Hipossuficiência 000010032574 Contrato Par
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 183 Advogado(s) do reclamante: MARCILIO TAVARES DE horas extras nesse período, não tendo o autor apontado diferenças ALBUQUERQUE FILHO, ROGERIO FERREIRA BORGES nesse sentido. Assim, a condenação deve ficar limitada ao período REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL imprescrito até julho de 2014, observando-se a jornada apontada na , CNPJ: 00.360.305/0001-04 inicial e reconh
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) INDUSTRIA ALIMENTICIA SERTANEX EIRELI - ME CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) RÉU ADVOGADO 403 execução previdenciária. JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2023. MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA ALIMENTICIA SERTANEX EIRELI - ME - YANKEL SOARES SUASSUNA DE
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - WANDEBERG DA COSTA SOUZA 404 Saneado os autos, documento de ID. 4042e45, resta prejudicada a apreciação da Avença noticiada, ID. d38ea2b, em momento anterior à audiência designada, ante a inexistência de recibo nos autos de PODER JUDICIÁRIO quitação da importância mencionada no documento de ID. 25eef60, JUSTIÇA DO nem tampouco constar da Avença o valor apu
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 292 Processo: RTSum - 0000393-63.2015.5.21.0009 liberação ao Reclamante, observado o limite do seu crédito e a AUTOR: ELY MOISES SOUSA DO NASCIMENTO, CPF: retenção da verba previdenciária, através da guia própria. 068.482.914-20 V - Apure-se o saldo remanescente, se houver, e notifique-se a Advogado(s) do reclamante: GEYSON BEZERRA ALVES Reclamada para comprova
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 98 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02328 Processo: 0001279-10.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DE MEDEIROS ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dais. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/17