Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1206 Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém - (iniciais) Número do processo: 0829605-29.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: COOP DE ECON E CRED MUT DOS INT MIN PUB E POD JUD DO EST DO PA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO JORGE CALICE AUAD OAB: 012591/PA Participação: EXECUTADO Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1294 Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:DISTRIBUIDORA MARABA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que o executado teve seu CPF/CNPJ inserido no SERASA\SPC. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 11 de setembro de 2019 Diogo Margonar Santos da Silva Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3° Vara

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1412 Belém/PA, 03 de dezembro de 2020 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0866735-87.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO OAB: 25332/PA Participação: ADVOGADO Nome: KEIC

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 702 VICE-PRESIDÊNCIA BELEM, 11 de Outubro de 2017 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA Desembargador(a) do Trabalho Recorrente(s): 1. ESTADO DO PARA Advogado(a)(s): 1. FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PA - Notificação Processo Nº RO-0001425-78.2015.5.08.0005 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE SERVI SAN LTDA ADVOGADO FRE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SERVI SAN LTDA FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO(OAB: 11320/PA) JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) ESTADO DO PARA FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO(OAB: 12345/PA) ESTADO DO PARA FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO(OAB: 12345/PA) SERVI SAN LTDA FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO(OAB: 11320/PA) JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) ROSANGELA ALMEIDA BA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1567 JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho, Relator Cabeçalho do acórdão Votos Acórdão Acórdão Assinatura Processo Nº RO-0001425-78.2015.5.08.0005 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE SERVI SAN LTDA ADVOGADO JULIANA MARQUES DOS SANTOS COSTA(OAB: 18395/PA) ADVOGADO FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO(OAB: 11320/PA) RECORRENTE ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1619 da 3° Vara Cível PROCESSO: 00016129220188140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SHEILA CRISTINA FOGAÇA SOARES Ação: Execução Fiscal em: 11/09/2019 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 15817 - DIEGO LEAO CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:POSTO COPA LTDA. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que o executado tev

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1219 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: MARCIO EMERSON RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entant

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1406 EXECUTADO:VITOLAC VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA REPRESENTADO:JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO. ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que o executado teve seu CPF/CNPJ inserido no SERASA\SPC. O referido é verdade e dou fé. Marabá, 11 de setembro de 2019 Diogo Margonar Santos da Silva Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível PROCESSO: 00016102520188140

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2721 Pleiteada a homologação da desistência, de rigor seu acolhimento. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, pelo que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois isenta a Fazenda Pública com base na legislação estadual em vigor. Sem honorários. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certif